A magistrada falou na abertura do “6º Fórum Fundiário Nacional”, que acontece na capital amazonense e tem como tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas”.
O “6.º Fórum Fundiário Nacional” foi aberto na manhã desta sexta-feira( 22/11) em Manaus/AM, onde corregedores de todo o País se reuniram para a realização do “94.º Encontro Nacional dos Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça (Encoge)”. Na abertura do encontro, a presidente do Fórum Fundiário e corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que a atuação das Corregedorias, por meio do Programa de Regularização Fundiária, está pautada no social e nas ações que promovem o resgate da cidadania.
“Este evento é uma oportunidade crucial para compartilharmos conhecimento, experiências e ideias inovadoras que possam promover a justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna”, afirmou a presidente do Fórum.
Ainda na abertura do evento, a corregedora do Tocantins apresentou dados divulgados pelo IBGE neste mês de novembro, que apontam 16,4 milhões de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas no Brasil. Conforme destacou, a realidade é consequência do crescimento desordenado e há a necessidade urgente do avanço da regularização fundiária. “São milhões de famílias sem o direito à moradia preservado e sem a segurança jurídica necessária para viverem com dignidade”, alertou.
O “6º Fórum Fundiário Nacional” tem como tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas” e ao longo do dia fomentará o debate sobre o assunto com palestras e oficinas para o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias.
Ações
Pela manhã, também foram apresentadas algumas iniciativas desenvolvidas pelo Fórum ao longo do ano para aprimorar o diálogo com a população. Além da criação de um perfil no instagram para divulgar as ações de todas as corregedorias na promoção da governança fundiária, foi apresentado um vídeo institucional com o passo a passo da Reurb para facilitar o entendimento do cidadão a respeito do processo. Um espaço para compartilhamento de boas práticas também foi disponibilizado no site do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça (Ccoge), na aba do Fórum, para que as corregedorias possam partilhar projetos e ações que estão dando bons resultados. Acesse aqui o site e confira.
Composição do Fórum
Presidente: desa. Maysa Vendramini Rosal (Corregedora TJTO)
Vice-presidente: desa. Ana Bernadete Andrade (Corregedora TJSE)
Conselho Consultivo: juizes Douglas Lima (TJMA), Wellington Magalhães (TJTO), Ticiany Palácio (TJMA) e Indira Meireles (TJBA).
Paula Bittencourt / TJTO
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 993160660
