Evento teve como conferencistas o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques e o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sendo prestigiado por desembargadores e juízes da Corte Estadual de Justiça.
Na noite de terça-feira (13/06) foi realizada, em Manaus, a “Conferência Meio Ambiente e Direito Animal”, sob a organização do Centro Universitário Fametro. Trazendo para debate um tema relativamente novo na seara jurídica, o evento teve como conferencistas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, Mauro Campbell Marques; o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão e também o doutor em Direito e mestre em Direito Ambiental, Rogério Rammê.
A Conferência foi prestigiada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em exercício, desembargadora Joana dos Santos Meireles; pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes; pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e também pelos desembargadores João Simões, Paulo Lima, Elci Simões, Onilza Gerth, Abraham Peixoto, Mirza Telma e Luíza Cristina Marques.
O evento também foi prestigiado por diversos juízes do Poder Judiciário Estadual e por representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual.
Em entrevista concedida antes do início da conferência, o ministro do STJ e do TSE Mauro Campbell Marques evidenciou a relevância de se conhecer e debater a temática. “Necessariamente, temos que buscar a razoabilidade em qualquer tipo de decisão e isso não foge ao Direito Animal, cujas normas e regulamentos que regem a matéria estão, agora, sendo melhor explorados. A difusão do conhecimento – sobretudo um conhecimento técnico e novo – merecem a realização de um evento dessa natureza”, afirmou.
Também em entrevista concedida previamente à realização da conferência, o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, citou a relevância do tema ser debatido na Amazônia e indicou que, mesmo sendo uma temática em construção, o debate é imprescindível. “É um tema em construção e temos avançado bastante desde o momento em que se começou a discutir questões como habeas corpus, personalidade jurídica e o conceito que se deve ter por natureza jurídica do animal. Estes são conceitos que a jurisprudência vem construindo ao logo do tempo e que se tem gerado um avanço muito grande (na discussão) sobre Direito Animal”.
Realizado no auditório da Unidade 2 do Centro Universitário Fametro, a “Conferência Meio Ambiente e Direito Animal” foi aberta pela reitora da instituição, Maria do Carmo Seffair e também pelo diretor administrativo da instituição Wellington Júnior.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, a composição da mesa de autoridades que participaram da solenidade de abertura da “Conferência Meio Ambiente e Direito Animal”, realizada pelo Centro Universitário Fametro. No registro fotográfico, aparecem, de pé e lado a lado (da esquerda para a direita): o presidente do TCE/AM, conselheiro Érico Desterro; o diretor da Esman, desembargador Flávio Pascarelli; o conferencista doutor Rogério Rammê; o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques; a reitora da Fametro, Maria do Carmo Seffair; e diretor administrativo da Fametro, Wellington Júnior; o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas em exercício, desembargadora Joana Meirelles; o desembargador Abraham Peixoto, na ocasião representando o TRE/AM e o defensor público Marcelo Pinheiro.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
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