paam, o painel “Segurança e Meio Ambiente” encerrará o evento, com discussões sobre a atuação do Legislativo na proteção da Amazônia e a importância da integração entre as forças de segurança e órgãos ambientais.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), promoverá o Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública das Assembleias Legislativas do Brasil. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de abril, na sede da Aleam, e tem como tema “A atuação do Legislativo no âmbito da segurança e proteção da Amazônia Legal”. A iniciativa é da Comissão de Segurança Pública da Aleam, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), que também é presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale.
A abertura do evento contará com a presença do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), do presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), que coordenarão painéis de discussões ao longo do evento.
O deputado Comandante Dan destaca que o Encontro Técnico contará com a participação das Comissões de Segurança de todas as Casas Legislativas da região amazônica e de outras regiões do país. Serão discutidas as diferentes visões dos estados em relação à segurança pública, além da presença de representantes do Ministério da Justiça e de órgãos de segurança pública do Amazonas, bem como de instituições que atuam em defesa do meio ambiente.
O primeiro dia do evento terá um painel sobre a atuação das Comissões de Segurança Pública do Senado e da Câmara Federal, com foco em propostas, matérias e ações relacionadas à prevenção da violência e combate ao crime na região amazônica. Em seguida, será realizado um painel sobre segurança e proteção da Amazônia, com discussões sobre o cenário, legislação e políticas públicas relacionadas ao tema, além do combate ao crime organizado na fronteira amazônica, com a presença de autoridades policiais.
No segundo dia do Encontro Técnico, serão realizados painéis sobre orçamento e valorização das forças de segurança pública, com debates sobre a legislação nacional das polícias, leis orçamentárias e recursos para a segurança pública, e sobre a municipalização da segurança pública, com discussões sobre a legislação e estrutura da gestão municipal e a atuação das guardas municipais.
O evento será encerrado com o painel “Segurança e Meio Ambiente”, que contará com a presença de autoridades da segurança pública e de órgãos ligados ao meio ambiente, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Serão discutidas a atuação do Legislativo na proteção da Amazônia e a importância da integração entre as forças de segurança e os órgãos ambientais.
