Servidora cedida pela Prefeitura do Município por meio de acordo de cooperação com o TJAM, atua como tradutora.
A Comarca de São Paulo de Olivença (a 1.235 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões, mantém um serviço de tradução simultânea para o jurisdicionado da etnia tikuna. O trabalho é desempenhado, desde de 2019, pela servidora municipal tikuna Dionízia Costódio Manuel, 31 anos. Em alguns casos, além do trabalho realizado no fórum, Dionízia – que é servidora cedida por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Prefeitura do Município – também atua em diligências onde há necessidade do seu apoio como, por exemplo, o cumprimento de mandados judiciais.
A tradução é utilizada no atendimento ao público, nas audiências (sejam de instrução, conciliação, admonitórias, etc), em auxílio ao Ministério Público do Estado (MPE/AM), que funciona no mesmo prédio e solicita esse apoio; quando a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) precisa de tradutor nas entrevistas reservadas com seus assistidos e no cumprimento de mandados em razão da pessoa (indígena) que será objeto da diligência.
O juiz de Direito Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da Comarca de São Paulo de Olivença, destaca a importância da prática adotada pela Vara Única da Comarca, como forma de facilitar o acesso à justiça por parte dos indígenas da etnia Tikuna, que são a grande maioria no Município, onde também vivem kokamas, kaixanas e kambebas.
“A atividade de tradução é de grande relevância para concretizar o acesso à justiça aos povos indígenas, pois muitas vezes estes não falam nem entendem bem a língua portuguesa. O Município de São Paulo de Olivença tem grande extensão territorial e, via de regra, essas pessoas vêm de localidades distantes. Na comarca temos a satisfação de contar com a atuação da servidora Dionisia Costódio Manoel, a qual vem exercendo muito bem a função”, destacou o juiz Felipe Lucena.
Para o magistrado, que exerce a titularidade da Comarca de São Paulo de Olivença desde janeiro de 2019, o esforço em dirigir-se até os jurisdicionados situados em localidades distantes e apenas acessadas por via fluvial e em possibilitar a compressão de pessoas indígenas que não falem a língua portuguesa “demonstra o comprometimento do Tribunal de Justiça do Amazonas com a universalização do acesso à Justiça”.
O juiz Felipe também destacou a importância dos termos de cooperação firmados entre o Tribunal e o Poder Executivo Municipal, em diversas comarcas do Amazonas. “Em São Paulo de Olivença, a parceria tem se mostrado exitosa, com o Executivo prestando importante apoio logístico para o cumprimento de notificações judiciais”, acrescentou.
Apoio essencial
O diretor da Vara Única de São Paulo de Olivença, Diego Roberto Holanda de Sena Silva, classifica como essencial, para a rotina de trabalho da unidade judiciária, a presença de Dionízia Costódio. “Tendo a profissional lotada no Cartório, temos a liberdade de utilizar sua qualificação em vários ramos: público, audiências, entrevistas. A gestão da Vara Única tem enorme carinho por ela, porque além dessa qualidade de tradutora, ela trabalha diretamente na movimentação de nossos processos, especialmente na Vara da Execução Penal, juntando/entregando ofícios, elaborando cartas, documentos, entre outros”, disse Silva.
Tradutora honrada
Natural de São Paulo de Olivença, Dionízia Costódio é também técnica em Análises Clínicas e atualmente cursa o 2.º período do curso de Serviço Social. A servidora disse que é uma honra atuar como intérprete e tradutora tikuna.
“Para mim é uma honra trabalhar na Vara Única de São Paulo de Olivença. Meu trabalho como intérprete e tradutora ajuda muito aos indígenas da etnia tikuna que têm acesso ao Poder Judiciário, ou seja, no atendimento a eles na língua materna, o que facilita muito a comunicação tanto nas audiências de instrução quanto nos júris populares. É uma ajuda de suma relevância para o Poder Judiciário ter uma intérprete da etnia tikuna para facilitar a comunicação dos nossos irmãos indígenas para tratar de assuntos, seja na área criminal, cível, de execução penal, direito de família. A possibilidade de ter intérprete, facilita muito para eles nessas situações que para muitos é difícil devido à comunicação”, comentou ela.
Dionízia contou que o trabalho não é complexo, porque, como fala corretamente a língua portuguesa e ao mesmo tempo a língua tikuna, sua forma de atuar “é só traduzir e interpretar para o juiz e para o promotor e o defensor poder entender o que o réu ou a vítima ou testemunhas estão passando, para que eles sejam ouvidos”.
#PraTodosVerem – Imagem principal traz, ao centro, o juiz de Direito Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da Comarca de São Paulo de Olivença, ladeado pela tradutora tikuna Dionízia Costódio Manuel (segunda da esquerda para a direita) e demais servidores da Vara do Município.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo da Comarca e Reprodução
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