Encontro reunirá palestrantes com experiência no tema e será o primeiro especificamente voltado ao segmento público a ser realizado na capital amazonense.
Com o objetivo de reunir representantes de órgãos públicos para debater e discutir a importância e a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/18), sobretudo no segmento público, Manaus sediará nos dias 14 e 15 de março de 2024, o encontro “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade e Segurança Digital”.
Mobilizado pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas, com o apoio da Escola Judicial (Ejud), da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Assessoria de Comunicação Social do TJAM, o encontro reunirá palestrantes com experiência no tema e será o primeiro especificamente voltado ao segmento público a ser realizado em Manaus e, conforme seus organizadores, pretende disseminar informações e propor um debate entre instituições acerca da privacidade e segurança digital.
O encontro ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (anexo à Sede do TJAM), localizado na Av. André Araújo – bairro Aleixo. No primeiro dia (14/03), o evento será realizado no horário das 14h às 17h e, no segundo dia (15/03), das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Conforme planejamento em curso, o encontro reunirá em uma ampla jornada de debates profissionais de órgãos, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o Ministério Público Estadual (MPE/AM); a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM); a Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam); o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); a Controladoria-Geral do Estado (CGE); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); entre outros.
Primeiro dia
De acordo com a programação prévia, no primeiro dia de encontro (14/03) estão previstas: a palestra de abertura, com o tema “Implementação da LGPD: O case do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina”, ministrada pela desembargadora do TJSC, Denise Francoski/TJSC; e o painel de debates com o tema “Desafios e Estratégias na Implementação da LGPD: Perspectivas Interinstitucionais”, painel este que será mediado pela presidente do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Vânia Marques Marinho, e que contará, como painelistas/debatedores: o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli; o representante do MPE/AM, promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues; o secretário de Tecnologia do TCE/AM, Allan Bezerra; e o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da CGE/AM, Albefredo Melo de Souza Júnior. Os painelistas são os responsáveis pelo controle de dados dos seus respectivos órgãos
Segundo dia
No segundo dia (15/03), das 9h às 12h, será realizada uma reunião de trabalho com a participação de todos os órgãos envolvidos no encontro e que, com o tema “Reunião para Formação da Rede de Encarregados de Dados do Estado do Amazonas”, será deliberada a criação de uma rede colaborativa entre órgãos parceiros para gestão e proteção de dados no Amazonas. Nesta oportunidade, também serão discutidas a estruturação desta rede, responsabilidades e planejamento de ações conjuntas.
Ainda neste segundo dia de encontro (15/03), no período da tarde, das 14h às 17h, será realizado o painel “Privacidade Digital: um mito?”, no qual serão debatidos os seguintes temas: “Combate a Crimes Cibernéticos: Estratégias e Prevenção”; “Crianças e Segurança Digital: Desafios e Soluções”; “Inteligência Artificial e Prevenção de Fraudes”, entre outros que estão sendo definidos pela organização do evento.
#PraTodosVerem – Na imagem que ilustra a matéria, uma arte, na qual se observa uma pessoa vestindo camisa branca e terno preto apontando, com seu dedo indicador para imagem de um cadeado, onde acima desse cadeado lê-se a expressão “LGPD”. Essa arte possui a cor predominantemente azul.
Afonso Júnior
Imagem: evcomunicação.com.br
Revisão gramatical: Joyce Tino
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