Em reuniões realizadas na terça e quarta-feira (14 e 15/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), integrantes do Programa Trabalho Seguro e do Grupo Interinstitucional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no Ceará (Getrin7) definiram ações que serão realizadas por ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho – 28 de abril.
Estão previstos vários serviços para comunidade com ênfase na segurança e saúde do trabalhador. Haverá distribuição de material educativo, orientações sobre direitos trabalhistas e previdenciários, medição de glicemia e pressão arterial, emissão de documentos e apresentações culturais. O evento, com abertura prevista às 8h do dia 28 de abril, na Praça do Ferreira, deve contar com a presença de autoridades municipais e estaduais, além dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, desembargador Francisco José Gomes da Silva e o juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto.
O Programa Trabalho Seguro integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.
Acidentes
A mobilização das diversas instituições que compõem o Getrin7 tem o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira para a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Além da perda de vidas, incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores, as perdas decorrentes de acidentes e doenças do trabalho são estimadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 4% do PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 200 bilhões de reais/ano somente no Brasil.
Encontros
Os gestores do Programa Trabalho Seguro, desembargador Francisco José Gomes da Silva e o juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto, também se reuniram com a secretária de mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado Ceará, Rosângela Moura, e com os dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará André Montenegro e Edgar Gadelha. Na pauta, além da programação do Abril Verde, ficou definida uma agenda de visitas aos núcleos de extração da cera da carnaúba, no interior do Ceará, para coibir possíveis formas de trabalho degradante no segmento.
Os magistrados também dialogaram com integrantes do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cerest/CE). Estiveram presentes a titular do Cerest/CE, Mara Tavares, e Maxmiria Holanda. Ela é integrante do Grupo de Pesquisa em Trabalho, Ambiente, Saúde e Subjetividades, vinculado à pós-graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. O objetivo do encontro foi discutir uma futura parceria com o Programa Trabalho Seguro.
