O Programa de Pós-Graduação em “Constitucionalismo e Direitos na Amazônia” da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) realizou, na manhã do último sábado (23/11), o lançamento de cinco livros, frutos do trabalho de professores, discentes e egressos do curso de mestrado em Direito, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O evento aconteceu no novo Teatro Livraria Valer do Largo São Sebastião, no Centro de Manaus.
Presente ao evento, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, afirmou que o relacionamento acadêmico entre a Escola da Magistratura do Amazonas e as instituições de ensino superior do Estado tem sido uma das metas da atual gestão, em especial com os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. “É muito importante que a Esmam mantenha parcerias com as instituições que cultuam o Direito. Hoje, especificamente, estamos aqui com o programa de pós-graduação da Ufam. É uma parceria já antiga e esse é um momento importante porque houve o lançamento de cinco obras e uma com muito significado para mim que foi a que rendeu homenagem ao professor João Braga. O professor João Braga foi meu professor na Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas. Foi professor de primeira hora da Esmam, então, é alguém que nós temos que homenagear sempre. Nos passou ensinamentos importantes sobre Direito Constitucional e deixou registrado seu nome na história”, finalizou Pascarelli.
O secretário-geral da Esmam, Paulo Ramos Jacob, destacou que a Escola Superior da Magistratura, mais uma vez, marcou presença apoiando um grande evento, um lançamento de cinco livros que são frutos do Programa de Pós-Graduação em Direito. “Essa é uma das missões da Escola Superior de Magistratura, apoiar esses eventos científicos. É saber que onde está a pesquisa científica na Amazônia, a produção do saber científico, a Esmam também vai se fazer presente. Também é um lugar de pensar, junto aos magistrados e ao Tribunal de Justiça, o Direito. É uma determinação do desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior de Magistratura, e que nós fazemos com muito afinco”.
Rafael da Silva Menezes, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas, declarou: “Na data de hoje nós estamos encerrando o nosso seminário anual, a Pesquisa em Direito na Amazônia, com o lançamento de cinco livros que foram produzidos pelo Programa de Pós-Graduação, escritos pelos professores e professoras, nossos alunos do curso de mestrado e também por egressos do nosso curso de mestrado. E a temática que perfilha todos esses livros é Amazônia, Constitucionalismo, Direitos, Desenvolvimento. Ou seja, como que a Amazônia pode ser palco de um desenvolvimento adequado, gerenciado, preservando direitos, mas não amarrando possibilidades. A gente explora as perspectivas de desenvolvimento cultural, econômico, social. Então, é uma realização muito importante para o nosso programa. São cinco livros nesse segundo semestre, frutos dessas reflexões que nós já vamos tendo ao longo de cinco anos. E podemos contar, além do cuidado dos alunos e professores, com apoios institucionais, como da Esmam, por meio do desembargador Pascarelli, do secretário-geral, João Paulo Jacob, que sempre tem nos prestado esse auxílio. Sem essa sinergia entre academia, tribunal, escola da magistratura, não conseguiremos desenvolver os nossos projetos. Então é imprescindível contar com esse apoio”.
A desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Quinta Região e professora emérita da Universidade Federal do Ceará, estava presente no lançamento das obras e ressaltou a qualidade do programa de pós-graduação em Direito da Ufam. “Eu estive aqui em Manaus há aproximadamente sete anos e hoje fiquei visivelmente bem impressionada com o desenvolvimento, com a evolução do programa de pós-graduação, que exatamente se instalava àquela altura, naquele momento. E hoje nós vemos a qualidade dos projetos de pesquisa, o nível do corpo docente com professores muito capacitados para tanto, a excelência dos temas escolhidos, a sensibilidade de destinar portas afirmativas tanto para as vagas de pós-graduação, como para os povos indígenas, como os PDC, enfim, e outros, e tudo isso causou uma profunda admiração esse programa de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas”, afirmou a desembargadora.
A professora da Ufam, Dorinete Bentes, coordenadora da graduação em Direito e professora do quadro permanente do mestrado em Direitos, Funcionalismo na Amazônia, falou sobre a produção acadêmica da instituição.
“Houve muitas críticas durante muito tempo de que, no Amazonas, não se produzia conhecimento jurídico. Na verdade, o conhecimento jurídico na Amazônia sempre foi produzido, tanto pelos tribunais como pela universidade. O que acontecia é que essa produção não tinha uma divulgação, ela não era transformada em livros para ser divulgada para o público externo. Desde 2014, nós estamos batalhando para fazer pelo menos dentro da universidade, que esse conhecimento seja levado até a comunidade. Em 2016, nós lançamos a primeira coletânea com 22 artigos, as monografias dos alunos da graduação. Então, desde 2016, nós começamos a lançar as coletâneas de livros organizadas entre os professores e os alunos. As monografias produzidas na Faculdade de Direito se transformaram em livros. Hoje, nós estamos na 11ª edição dos livros de monografia. Posteriormente, nós fizemos da pós-graduação e agora estamos fazendo do mestrado. O mestrado da UFAM é recente, mas ele já tem uma produção significativa, então por isso eu acho importante. Mas eu queria destacar que essa produção não é só na universidade, ela também acontece nos tribunais. Por isso, a escola da magistratura hoje tem tido um papel importante com a divulgação de material produzido pelos juízes e pelos desembargadores, inclusive pelos servidores. Eu acho isso muito importante”, finalizou a professora.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Foto: Michely Rathge
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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