A obra coletiva reúne 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, além de registros sobre a biografia do homenageado.
A Escola Superior da Magistratura (Esmam) realizará no próximo dia 14 de fevereiro, às 15h (horário de Manaus), o lançamento da obra “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo”. O evento acontecerá no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo da Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo).
O livro é uma obra coletiva, organizada pelo secretário-geral e executivo da Esmam, João Paulo Ramos Jacob e por Fernanda Priscilla Pereira Calegare, secretária-geral da Escola Judicial do TJAM. Conforme Calegare, trata-se de uma homenagem o aniversário de quinze anos na magistratura de segunda instância de desembargador Flávio Pascarelli, atual diretor da Esmam.
“Enquanto organizadora, sinto-me honrada por reunir tantos nomes numa obra de ganho substancial ao repertório jurídico e teórico do leitor, que se configura como uma fonte atual e crítica de temas relevantes sob a ótica de grandes nomes do Direito amazonense e mais honrada ainda pela figura que estamos com ela homenageando”, afirmou a secretária-geral da Ejud/TJAM.
Também organizador da obra, João Paulo Jacob destacou que a coletânea conta com a participação de diversos juristas que atuam como magistrados, advogados e acadêmicos, pessoas de renome, que foram escolhidas tanto por sua proximidade com o homenageado, quanto por sua relevância no âmbito acadêmico e jurídico. “São 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Administrativo, além de registros relevantes sobre a biografia do homenageado”, disse Jacob.
Integram a lista de autores da obra coletiva os desembargadores Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e Cezar Luiz Bandiera, todos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o desembargador Mário Luiz Ramidoff, do Tribunal de Justiça do Paraná; os juízes do TJAM Cássio André Borges dos Santos, Barbara Marinho Nogueira, Edson Rosas Neto, Paulo Fernando de Britto Feitoza, Rebeca de Mendonça Lima, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Saulo Góes Pinto e Victor André Liuzzi Gomes; o desembargador eleitoral Kon Tsih Wang, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva; os defensores públicos do Estado do Amazonas Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Maurilio Casas Maia; o professor e consultor juridico Rennan Faria Krüger Thamay, o procurador do Estado do Amazonas e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; o professor Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior; a professora doutora Carolina Nobre Castello Branco; a professora Cyntia Costa de Lima; o professor doutor e procurador do Município de Manaus, Daniel Octávio Silva Marinho; o mestre em Direito Constitucional, Edmar Pereira de Freitas; o mestre em Direito, servidor efetivo do TJAM e professor universitário Fábio Tavares Amorim; a professora doutora Glaucia Maria de Araújo Ribeiro; a advogada e mestranda em Direito, Isabelle Karam Guedes de Oliveira; a mestre em Direito Ambiental Jaíse Marien Fraxe Tavares; o professor Jeibson dos Santos Justiniano, titular do 5.º Ofício de Notas de Manaus; o professor doutor Leonardo Macedo Poli; Matheus Luniére Martins, advogado e Master in Laws; o especialista em Direito Eleitoral e em Direito Processual Civil Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira Filho; o advogado e mestre em Direito Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira; o procurador do Estado do Amazonas e professor de Direito Processual Civil Ticiano Alves e Silva.
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Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
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