Curso será realizado no período de 08/11 a 03/12 de 2024.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam promoverá no período de 08/11 a 03/12 de 2024, das 15 às 18h (horário Manaus), o “Curso de Extensão em Direito Eleitoral”, na modalidade OnLine, com carga horária de 40h/aula.
O curso foi planejado com o objetivo de profundar conhecimentos sobre Direito Eleitoral, especialmente a partir da perspectiva das eleições municipais de 2024, revisitar aspectos conceituais sobre Direito Eleitoral, compreender, a partir de uma análise do processo eleitoral de 2024, o impacto das relações jurídico-processuais decorrentes das Eleições Municipais de 2024, atualizar o entendimento jurisprudencial acerca do debate sobre Direito Eleitoral e explorar o estudo de casos concretos, em uma compreensão integrada entre teoria e prática.
Coordenadora
Juliana Rodrigues Freitas – Doutora em Direito Público (UFPA), com pesquisa sanduíche na Università di Pisa/Itália e na Universidad Diego Portales, Chile. Mestra em Direitos Humanos (UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (Universidade Carlos III de Madri/Espanha).
Professores
1. Anna Paula Oliveira Mendes – Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ (2019). Professora da Universidade Iguaçu. Professora da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ em parceria com o TRE/RJ. Professora da pós-graduação em Direito Eleitoral do IDP. Professora da pós-graduação da UNIFOR.
2. Bianca Maria Gonçalves e Silva – Advogada. Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Especialista em Direito Constitucional pelo IDP e em Direito Eleitoral pelo IDDE.
3. Clotilde Monteiro – Advogada atuante na área eleitoral desde 2014. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP – desde 2022. Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA, 2015.
4. Diogo Rais Rodrigues Moreira – Advogado desde 2004 e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor (2015) e Mestre (2011) em Direito Constitucional pela PUC-SP com bolsa pesquisa pelo projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ Acadêmico). Foi colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020 e da Folha de São Paulo, na eleição de 2018. Professor de Direito Eleitoral, Inovação e Direito Digital da graduação e do Programa de Pós-Graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Juiz substituto da classe juristas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
5. Elionay Wanderlan da Silva Lima – Assessor de Juiz Membro do TRE/PA. Palestrante. Ex-servidor do TRE/SC Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Pará.
6.Emma Roberta Palú Bueno – Advogada. Mestra em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na linha de pesquisa de Direito do Estado, Direitos Fundamentais e Teoria do Direito. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo.
7. Eneida Desiree Salgado – Mestra e Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Estágio de pós-doutoramento no Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, sobre o tema < Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera. Estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná.
8. Frederico Franco Alvim – Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Doutorando em Ciência Política (ULisboa). Mestre em Direito (UNIMEP), com auxílio de incentivo à pesquisa (CAPES/PROSUD). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Experto em Direito Eleitoral (UNAM/México).
9. José Edvaldo Pereira Sales – Doutor e Mestre em Direitos Humanos (UFPA). Especialista em Direito Eleitoral (UNISUL/SC). Especialista em Filosofia (ESTACIO). Graduado em Direito (UFPA) e Filosofia (UNISUL/SC). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA (CEAF/MPPA). Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPPA.
10. Maíra de Barros Domingues – Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará/UFPA. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. É Analista Judiciária do TRE/PA. Atualmente encontra-se removida para o TRE/AL, lotada no Gabinete da Presidência. Foi chefe de Cartório Eleitoral de Zona Especializada para crimes conexos de Belém/PA, atuou no setor de análise de contas eleitorais e partidárias do TRE/PA.
11. Marcones José Santos da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia/UNAMA (2021). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo IDP (2023). Pós-graduando em Direito Eleitoral pelo IDP (2023).
12. Paulo Victor Azevedo Carvalho – Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2017-2019). Especialista em Direito Eleitoral pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2019 – 2020).
13. Walber Oliveira – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Amazonas. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2012) e graduação em História pela Universidade Federal do Amazonas (2011). Assessor de Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Informações: [email protected]
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Arte: Claudio Gaia
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefone: (92) 98807-6760
