A iniciativa inclui a 16.ª edição Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e a 1.ª edição do Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas.
Dando início ao “XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e I Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas”, a Esmam promoveu na tarde da última sexta-feira (22/03), a aula inaugural, com as palestras: “Como se preparar para concursos públicos?”, proferida pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante e “O Princípio da Primazia da Resolução do Mérito”, com Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ressaltou a oportunidade, por meio do curso preparatório, de possibilitar um estudo organizado, uma vez que a carga horária abrange todos os tópicos relevantes do edital, o que ajuda os candidatos a cobrir todo o conteúdo necessário, sem negligenciar nenhuma área. E lembrou que há 27 anos a Escola iniciou suas atividades também com um curso preparatório para a carreira da Magistratura.
“Estamos voltando ao início. A escola começou exatamente com o curso preparatório para a magistratura e depois nós desenvolvemos o curso para juízes. Voltamos ao momento inicial porque percebemos a necessidade de preparar bacharéis de direito, operadores de direito para que eles possam chegar ao concurso da magistratura com boas chances. E é por isso que nos voltamos para bolsistas. Estamos querendo aqui aumentar a presença de profissionais do nosso estado no Judiciário, oportunizando que os candidatos amazonenses possam competir em pé de igualdade com os que vêm de outras partes do País”, declarou Pascarelli.
O desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara declarou que cursos preparatórios para a carreira da magistratura, especialmente aqueles oferecidos pelas escolas de magistratura, são fundamentais para uma preparação adequada dos candidatos. As pessoas, além disso, ainda podem se familiarizar com a rotina de juízes e juízas.
Na abertura de sua palestra, disse: “Eu vou falar hoje sobre um princípio do processo civil, que é o da primazia da resolução do mérito, um princípio destinado a estabelecer como norma que o processo deve ser visto como um mecanismo para resolver problemas que existem e não para criar novos problemas para as pessoas. Isso permite que a gente consiga aproveitar processos, ainda que eles tenham alguns defeitos, a gente consegue limpá-los desses defeitos, sanar os vícios e permitir que ele se desenvolva até levar à solução do problema que trouxe as pessoas para o Judiciário. E eu acho que é muito interessante poder falar disso para um público que é formado por pessoas que querem se tornar juízes e juízas. Porque é preciso dar a elas essa noção e inculcar essa mentalidade de que o processo existe para resolver problemas e não para criar problemas. E acho que, em grande medida, esse é também o papel de um curso preparatório para pessoas que pretendem fazer o concurso para a magistratura. É mostrar como elas devem se preparar para lidar com o seu instrumento de trabalho, que é o direito e o processo. Então, esse tipo de curso é absurdamente fundamental”, comentou o desembargador.
O juiz federal Márcio Cavalcante declarou que um destaque está no fato de que, no curso preparatório, o aluno tem acesso às informações repassadas de forma didática e estratégica por professores que acompanham as tendências das bancas examinadoras e filtram os assuntos com maior probabilidade de serem exigidos nas provas.
“Eu vou dar algumas sugestões e algumas orientações sobre como fazer uma preparação eficiente para os concursos públicos. E essa apresentação vai ser dividida em cinco pilares, que eu considero que são os pilares essenciais para uma preparação adequada para os concursos públicos. O primeiro pilar é a escolha de livros específicos e adequados para a preparação. O segundo pilar que a gente trata na palestra é sobre o estudo da legislação, ou seja, o estudo da Constituição, das leis, tratados internacionais, que é um dos temas mais cobrados nas provas, principalmente nas provas objetivas. Temos ainda um terceiro pilar nessa preparação, que é o estudo da jurisprudência, ou seja, das decisões dos tribunais superiores, das decisões do STF e do STJ. Eu digo, explico onde você pode buscar, onde o candidato pode buscar essas informações, a forma mais adequada para ele estudar e a importância desse tema, não apenas para a primeira fase, mas para as fases subsequentes. O quarto pilar numa preparação eficiente é a elaboração, a resolução de questões de concurso constantemente. E, por fim, o último pilar é a revisão constante de todos esses outros pilares, ou seja, você estar constantemente fazendo revisões dos assuntos estudados, da legislação, da jurisprudência e das questões”.
O curso preparatório ofertado pela Esmam iniciará suas atividades no dia 1º de abril, com aulas de segunda a sexta-feira, pelo período vespertino, na sede da Esola, prédio anexo à Sede do TJAM.
Assista a aula inaugural através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Ox5DdaAEqHI
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Foto: Marcus Phillipe
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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