O evento, que no primeiro dia aconteceu na modalidade presencial, prossegue nesta quarta e na quinta-feira (11 e 12/12) na modalidade online.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) iniciou na terça-feira (10/11), a programação do “II Encontro Acadêmico de Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, com palestras e painéis nos quais foram debatidos assuntos de grande relevância para a magistratura contemporânea, com carga horária de 30 horas/aula. O evento, que no primeiro dia aconteceu na modalidade presencial, prossegue nesta quarta e na quinta-feira (11 e 12/12) na modalidade online.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, destacou que o Encontro tem o objetivo de promover reflexões, aprofundar e atualizar conhecimentos em diversos assuntos da atividade fim dos magistrados, oferecendo uma oportunidade de aperfeiçoamento, contribuindo para aprimorar a prestação de serviços à comunidade.
O coordenador-geral de cursos da Escola da Magistratura, juiz Saulo Góes Pinto, explicou que o segundo encontro acadêmico da Esmam foi idealizado como uma possibilidade de interação e troca entre os magistrados e também de exposição e troca de experiências, o que têm trabalhado nesse último ano em relação às suas pesquisas individuais, ao seu desenvolvimento acadêmico e o que podem contribuir com a aplicação dessas pesquisas para a sociedade amazonense.
“A Esmam viabiliza uma porta de entrada, uma vitrine para que os magistrados possam apresentar suas reflexões. Estamos na nossa segunda edição, é uma oportunidade também de encerrar um ciclo, um ciclo de gestão, nessa primeira parte da gestão na Esmam, que apresentamos de forma democrática, um espaço aberto de interação e de contribuição para o desenvolvimento acadêmico e social do nosso estado. Então, estamos muito felizes com essa possibilidade e convidamos todos os colegas que queiram contribuir com as suas pesquisas, com os seus estudos ou que queiram conhecer o que os outros magistrados do nosso Estado têm pesquisado, fica aí o convite, porque a programação segue nesta quarta e na quinta-feira”, disse o juiz Saulo.
PROGRAMAÇÃO
Dia 10/12 – PRESENCIAL
9h – PAINEL 1 LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E O ACESSO À JUSTIÇA
DESEMBARDAGOR DÉLCIO SANTOS
CLEBER GONÇALVES FILHO (ON-LINE)
DIEGO CANTOÁRIO
10h – A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA (ON-LINE)
SCARLET BRAGA
DINAH FERNANDES
NAYARA ANTUNES
14h30 – PAINEL 3 – GARANTISMO PENAL E A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS
LUIS CARLOS VALOIS
PATRICIA CAMPOS
ROSEANE DO VALE
15h30 – PAINEL 4 – O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTITUIÇÃO DIVERSA, INCLUSIVA E PLURAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
FÁBIO ESTEVES (ON-LINE)
SAULO GOES
LARISSA PADILHA
16h30 – PAINEL 5 – DIÁLOGOS ENTRE A ACADEMIA E A MAGISTRATURA – INTERLOCUÇÃO NECESSÁRIA PARA O ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS
DESA. VÂNIA MARINHO
RAFAEL MENEZES
DORINETH BENTES
BRUNO CAVALCANTE
ALCIAN PEREIRA
CARLOS ALBERTO
Dia 11/12 (ONLINE)
MANHÃ
9h ABERTURA – MARTONIO LIMA – “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEFESA DA DEMOCRACIA”
9h30 – PAINEL 6 – O CNJ E AS QUESTÕES REGIONAIS
MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
DESA. CARLA REIS
REBECA MENDONÇA
JORSENILDO DOURADO
10h30 – PAINEL 7 – O TJAM E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL
CÁSSIO BORGES
TARDE
14h30 – PAINEL 8 – A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
DESEMBARGADORA MIRZA TELMA
JULIANA ARRAIS
JULINE NERES
LUCAS COUTO
16h- PAINEL 9 – O IRDR E O TJAM: ASPECTOS POLÊMICOS E SUA IMPLEMENTAÇÃO
GONÇALO BRANDÃO
NAIRA NORTE
ODÍLIO NETO
Dia 12/12 (ONLINE)
MANHÃ
9h– PAINEL 10 – O PROCEDIMENTO ELEITORAL NO AMAZONAS: COMUNIDADES RIBEIRINHA, INDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
ANDREA JANE
TÚLIO DORINHO
MANOEL ÁTILA
10h30 – PAINEL 11 – A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O FUTURO DO JUDICIÁRIO
FERDINANDO SEREJO
ESDRAS BENCHIMOL
ROBERTO TAKETOMI
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Fotos: Michele Rathge e Marcus Phillipe
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