Organizado pela Esmam em conjunto com a Comissão de Assédio e Discriminação do TJAM, a Ejud, a Defensoria Pública Estadual e a UEA, evento será realizado no próximo dia 13 de junho.
A diversidade sexual e de gênero tem sido frequentemente mal interpretada, culminando em estigma e exclusão. Compreender esses conceitos é fundamental não apenas para fomentar a inclusão, mas também para celebrar a imensa e rica diversidade que caracteriza a humanidade.
Conhecer e compreender a diversidade é um passo crucial para a aceitação e o respeito. A sigla LGBTQIAPN+ é mais do que letras; é sobre pessoas, suas histórias e o direito de ser quem são. Ao aprender sobre estas identidades e orientações, contribuímos para um mundo mais inclusivo e compassivo.
Segundo relatório da ONU, por causa da marginalização, discriminação e estigma que começa ainda na juventude, esta população é excluída social e economicamente, estando vulnerável à informalidade, fome, situação de rua, entre outros tipos de violência.
No Brasil, já se registraram avanços significativos sobre esse assunto com a criminalização da homofobia e da transfobia em 2019, pelo tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal (STF), e a aprovação do casamento igualitário em 2013, constituindo um marco fundamental na luta pelos direitos dessa comunidade.
Outro progresso relevante é a possibilidade de retificação de nome e gênero em documentos sem a exigência de cirurgia, o que assegura maior dignidade e respeito às identidades de pessoas trans e não-binárias.
Segundo o coordenador-geral de cursos da Esmam, juiz Saulo Góes Pinto, “o encontro do dia 13 de junho é o resultado da soma de diversas iniciativas para o enfrentamento à discriminação sofrida pela população LGBTQIAPN+. Nesse sentido, temos a atuação da Comissão de Combate ao Assédio e Discriminação do TJAM, ESMAM, Ejud, Defensoria Pública e UEA unidas para conscientizar a população em geral, público interno e externo, acerca dos direitos desta população.
É necessário destacar que, na oportunidade, lançaremos uma cartilha de direitos de adolescentes expulsos de casa por questões de discriminação, uma triste realidade ainda comum no nosso município. Esperamos entregar um evento com muita reflexão e orientação.”
Desta forma, atenta a estas questões, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em conjunto com a Comissão de Assédio e Discriminação do TJAM, a Escola Judicial do Tjam, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas, promoverá no dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h30, na forma presencial, a Roda de Conversa “Combate ao Assédio e Discriminação contra a População LGBTQIAPN+”.
O evento ocorrerá no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo do Tjam, com carga horária de 04 horas/aula e contará com a palestra do psicólogo Cássio Péres Fernandes, seguida de discussão e reflexão sobre o tema.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Participantes
CÁSSIO PÉRES FERNANDES
Psicólogo Clínico na abordagem de orientação psicanalítica, especialista em Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos, na Universidade Estadual do Amazonas (UEA) (2019), Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas/CAPES (2018)
SAULO GÓES PINTO
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Coordenador-Geral de Cursos na Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Especialista em Direito Público.
DENISON MELO DE AGUIAR
Advogado, Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DINTER-UFMG/UEA), Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (2009 – 2011). Professor universitário da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
KAREN MARINHO ARRUDA
Diretora Presidente da Casa Miga Acolhimento LGBT+, Professora de inglês.
YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA
Defensora Pública do Estado do Amazonas, especialista em direito constitucional, membro do primeiro grupo de trabalho contra a LGBTfobia da DPE/AM e coautora da cartilha Reage!
Informações: [email protected]
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fonte: sites ThinkEva, ALEAM e CNJ
Texto: Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
Telefones| (92) 2129-6640 | 6608 | (92) 98807-6760
