12/09/2023 – 19:29
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Debate foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Representantes de órgãos e entidades da saúde se reuniram nesta terça-feira (12) para discutir a baixa taxa de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. O debate foi realizado em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
A taxa de aprovação do último Revalida, realizado no segundo semestre de 2022, foi de apenas 3,75%, considerada a menor em toda a história do exame. Cerca de 96% dos candidatos que efetuaram a prova reprovaram na primeira ou segunda etapa, não conseguindo validar os diplomas estrangeiros no Brasil. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Revalida foi criado pelo Inep em 2011. Os brasileiros ou estrangeiros formados no exterior devem enfrentar duas etapas para, assim, conseguir revalidar o diploma adquirido fora do País e trabalhar no Brasil. Eles não podem solicitar o registro nos conselhos de medicina brasileiros sem a aprovação no exame.
Dificuldade
O coordenador-geral de Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação, Francisco de Assis, considera complexa a questão da reavaliação dos diplomas. Ele disse que espera conseguir aprimorar o sistema do exame. “E talvez permitir uma facilitação, principalmente na segunda etapa da prova, que é muito complexa”, completou.
Para conseguir aprovação no exame, é preciso acertar uma pontuação de quase 65% em toda a prova. A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, disse que, ao conseguir a classificação, o médico que sabe pouco mais da metade que ele deveria saber ainda consegue o diploma. “E tem pessoas dizendo que a prova é feita para não ser aprovada. Ora, uma prova que aprova com 65%, que é o mínimo que exige, não é difícil”, opinou.
Investimento
A presidente da Anup informou que 94,7% dos diplomas do Revalida são originados da Bolívia, Paraguai, Cuba e Argentina. Porém, 81% desses alunos são brasileiros. “Os nossos alunos estão indo para a fronteira estudar Medicina. Ou porque não possuem recursos financeiros para isso ou porque não conseguem ser aprovados nos vestibulares da escola de Medicina no Brasil”, disse.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor do requerimento para a realização da audiência pública, questionou a falta de investimento no ensino brasileiro, afirmando que o País precisa criar um ambiente para que o ensino público possa ter “capacidade e autonomia financeira para gerar os seus recursos e captá-los”.
Francisco de Assis compartilhou da mesma opinião, informando que as universidades do exterior não vivem apenas das mensalidades dos alunos, pois é “irreal” a mensalidade cobrir o custo operacional de uma universidade de pesquisa.
Reportagem – Joana Lacerda
Edição – Ana Chalub
