Clea Viana/Câmara dos Deputados
Joana d’Arc da Cruz: identificação desses cidadãos deve ser feita de forma humanizada
Especialistas ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados apontaram a necessidade do uso de metodologias uniformes para a contagem da população em situação de rua no Brasil.
Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Cristiane de Souza estima que cerca de 300 mil pessoas estejam atualmente nas ruas. Em 2012, eram 12 mil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Marcelo Martins, do Observatório Nacional de População em Situação de Rua da Fiocruz, disse que há um evidente crescimento de cidadãos nas ruas por falta de trabalho e renda, problemas agravados pela pandemia de Covid-19. Segundo ele, 50% desse público não têm acesso a benefícios sociais.
Integrante do grupo de Direitos Humanos do governo de transição, Margarida Quadros afirmou que a nova gestão Lula vai incentivar a contagem dessa população.
Legislação
Cristiane de Souza defendeu a revogação de Decreto 9.894/19, que, de acordo com ela, teria desestruturado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Ela acredita que esse comitê deve estar vinculado à Presidência da República, mas que é preciso criar uma secretaria nacional para a execução das políticas.
A defensora pública também lembrou o projeto de lei (PL 5740/16), em tramitação na Câmara, que rediscute uma política nacional para a população em situação de rua.
Humanização
Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Joana d’Arc da Cruz comentou que as pessoas têm medo de serem criminalizadas ao responder os pesquisadores.
“A política é nacional, porém a identificação de cada cidadão em situação de rua é única. E tem de acontecer de forma humanizada e contínua. Ela não pode acontecer de forma rápida, que vai só ‘varrer’. Essa palavra foi usada no Censo aqui do DF”, declarou.
Para André Luiz Dias, de Observatório da Universidade Federal de Minas Gerais, é necessário ter pesquisas padronizadas e restabelecer o Centro Nacional de Defesa da População em Situação de Rua, desativado em 2016, e que acolhia denúncias de abusos contra essas pessoas.
Frente parlamentar
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a realização da audiência pública, informou que na próxima legislatura deverá ser mantida a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
