Oficinas foram realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques.
As oficinas realizadas durante o “6.º Fórum Fundiário Nacional”, que aconteceu na última sexta-feira (22/11) em Manaus, destacaram experiências e boas práticas que foram compartilhadas por magistrados de diversas corregedorias-gerais de Justiça do País.
A programação, realizada na parte da tarde no Centro de Convenções Vasco Vasques, incluiu a troca de experiências em relação a temas essenciais para a gestão fundiária no Brasil e o papel das Corregedorias nesse contexto.
O “Programa Moradia Legal e a Regularização Fundiária” foram um dos assuntos abordados na oficina 1, por parte do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Alagoas, Anderson Santos dos Passos, que falou das boas praticas e resultados da iniciativa surgida em 2005 e que já soma mais de 50 mil regularizações fundiárias em todo estado alagoano.
“Este é um programa que transforma a realidade das pessoas. A entrega dos título de propriedade, a regularização fundiária, é algo que traz dignidade a qualquer cidadão. Nós temos que ter essa consciência e entender esse papel transformador que as corregedorias têm a partir da regularização fundiária”, disse Anderson Passos.
O magistrado comentou ser importante difundir as boas praticas como o Moradia Legal para estados como do Norte, que tem realidades parecidas, “e a regularização é algo que pode transformar a sociedade e fazer com que as pessoas entrem para a legalidade”.
Antes dele, a oficina teve a presença do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Maranhão, Douglas Lima da Guia, falando sobre “TJMA – Regularização Urbana no Maranhão” e; “TJPE – Curso de Formação Inicial e Continuada em Regularização Fundiária das Equipes do Programa Moradia Legal”, por parte da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Pernambuco, Roberta Viana Jardim.
Oficina 2
Na oficina 2, um dos temas tratados foi “Desburocratizando a Regularização Fundiária”, que foi apresentado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Acre, Alex Ferreira Oivane.
A oficina 2 também trouxe o tema “TJBA – Programa Reserva Reurb e Projeto Registra Bahia Favela”, por parte de Marcos Adriano Liva Ledo e; “TJMA e TRF1 – Projeto Alcântara e Projeto Justiças Amigas: a união do TRF1 região e do TJMA para erradicar a insegurança jurídica fundiária na cidade de Alcântara e promoção da agenda 2030”, com explanação da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Maranhã, Ticiany Palácio.
Oficina 3
Já na oficina 3, o primeiro a apresentar tema foi o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Tocantins, Wellington Magalhães, com “TJTO; CEJUSCAF. Mediação e Conciliação de conflitos ambientais e fundiários”.
A segunda experiência compartilhada foi o “Programa RegularizAÇÃO”, pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Goiás, Soraya Fagury Brito. Instituído em julho de 2023, o programa é uma parceria conjunta entre o tribunal e a corregedoria, de modo a iniciar um compromisso do poder judiciário com essa pauta pública tão importante de regularização fundiária garantindo moradia digna a população em situação de vulnerabilidade, informou Soraya.
Ela enfatizou que eventos como o Fórum Nacional Fundiário são importantíssimos porque são a oportunidade de fazer uma interlocução com outras corregedorias, conhecer boas praticas e apresentar o que é feito. “A troca de experiência é enriquecedora e contribui para que todos nós possamos fazer uma regularização fundiária pra essa população vulnerável
garantindo uma moradia digna. E é importante o compromisso de todos”, ressalta a juiza goiana.
Sexta edição
O “6.º Fórum Fundiário Nacional” foi aberto na manhã desta sexta-feira( 22/11) em Manaus/AM, onde corregedores de todo o País se reuniram para a realização do “94.º Encontro Nacional dos Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça (Encoge)”.
O “6º Fórum Fundiário Nacional” tem como tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas” e ao longo do dia fomentará o debate sobre o assunto com palestras e oficinas para o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias.
Composição do Fórum
Presidente: desembargadora Maysa Vendramini Rosal (Corregedora TJTO)
Vice-presidente: desembargadora Ana Bernadete Andrade (Corregedora TJSE)
Conselho Consultivo: juizes Douglas Lima (TJMA), Wellington Magalhães (TJTO), Ticiany Palácio (TJMA) e Indira Meireles (TJBA).
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
