Com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas, o evento acontecerá dia 21 de setembro em formato presencial com transmissão pelo YouTube
‘Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas’ é tema de seminário a ser realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, Capital Estadual dos Povos Indígenas, distante 852 km de Manaus. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Corregedoria Regional, o evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre os desafios e dificuldades de acesso à justiça, especialmente à Justiça do Trabalho na Amazônia.
O Seminário acontecerá em formato presencial, dia 21 de setembro, no Auditório do Centro Juvenil Salesiano, São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas. Ele será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas via Sympla com direito ao certificado de 5 horas de participação. Elas também poderão ser feitas presencialmente, no dia e local do evento. Para se inscrever agora, clique AQUI.
Magistrados, advogados, servidores, estudantes e a comunidade em geral, especialmente a indígena, são o público alvo do evento, que também abordará temáticas de exploração sexual, infantil e do trabalho indígena. Já confirmaram presença no seminário os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa, Cláudio Mascarenhas Brandão e Breno Medeiros. Os três irão palestrar.
Também participam do evento a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a corregedora regional desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, o juiz do trabalho da jurisdição local Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, a juíza do trabalho Yone Gurgel, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a professora Amanda Cristina Ferreira, o procurador Edson Damas da Silveira, além de representantes indígenas das etnias Baré, Baniwa, Yanomami, Tukano e Dessana.
Confira a programação do evento.
Acordo de cooperação entre Funai, FEI e Justiça do Trabalho
Na abertura do evento haverá a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT 11, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre os as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas. O acordo visa também a atender às demandas e necessidades específicas de melhoria do acesso à justiça do trabalho da população indígena.
A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, explica porque o município foi escolhido para sediar o evento. “São Gabriel da Cachoeira pertence à jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, distante do local 812.57 Km, cujo acesso é apenas aéreo ou fluvial. Mesmo com a Justiça Itinerante, coordenada pela corregedoria do TRT-11, sabemos que o acesso da população à Justiça ainda é bastante limitado. Esse município tem a população mais indígena do Brasil, onde nove entre dez habitantes são indígenas, e nós da Justiça do Trabalho desejamos dialogar, mais de perto, com essa comunidade.
Apoio
O seminário é uma parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, contando com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) e do Governo do Amazonas.
A transmissão pelo canal do TRT-11 no YouYube é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) e do Governo do Estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
O que é: “Seminário Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”
Quando: dia 22 de setembro
Onde: presencial – em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas; virtual – pelo Youtube do TRT da 11ª Região
Inscrições: via Sympla https://is.gd/GTvROR e presencial na data e local do evento com direito ao certificado com 5 horas de participação.
