Recentemente, o deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 198, que tem como objetivo regulamentar medidas de biossegurança no setor de turismo durante situações de emergência em saúde pública. Diante dos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19 e outras possíveis emergências sanitárias, essa iniciativa busca estabelecer diretrizes claras para proteger a saúde dos turistas e profissionais do setor. Com a retomada gradual das atividades turísticas, é essencial garantir a segurança e o bem-estar dos viajantes e trabalhadores do setor. O Projeto de Lei nº 198 surge como uma resposta a essa necessidade urgente, buscando criar um conjunto de regras que orientem as práticas de biossegurança em estabelecimentos turísticos, como hotéis, resorts, agências de viagens e transportadoras turísticas. Segundo o parlamentar, a aprovação desse projeto trará diversos benefícios para turistas e profissionais do setor, pois além de proteger a saúde pública durante emergências sanitárias, a regulamentação de medidas de biossegurança promoverá a confiança dos viajantes, estimulando a retomada econômica do turismo e contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável. Entre os principais pontos do Projeto de Lei, destacam-se a definição de padrões de higiene e limpeza para garantir a adequada higienização de ambientes e equipamentos utilizados no turismo, a promoção do distanciamento social entre turistas e funcionários, a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a realização de cursos de capacitação e treinamento para os profissionais do setor. Além disso, o projeto prevê mecanismos de monitoramento e fiscalização para garantir o cumprimento das medidas de biossegurança pelos estabelecimentos turísticos, com penalidades para aqueles que descumprirem as normas.
Felipe Souza é autor de PL que Regulamenta Medidas de Biossegurança no Setor de Turismo durante Emergências em Saúde Pública
