Criado: Sexta, 20 Mai 2022 15:04
Publicado: Sexta, 20 Mai 2022 15:04
Inovação foi sugerida à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), objetivando o aperfeiçoamento da atuação no Interior do Estado
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) que atuam no interior do Estado contam agora com a ferramenta “Busca de Réus Presos” no sistema Processo Judicial Digital (Projudi), do Tribunal de Justiça do Amazonas. A inovação, sugerida à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), visa o aprimoramento do controle de presos das Comarcas, com o acesso aos instrumentos de informática que permitam o efetivo controle e fiscalização da situação prisional. A proposta foi implementada pelo Tribunal de Justiça (TAM) no dia 11 de maio de 2022.
A necessidade do incremento no sistema Projudi foi percebida pela equipe da CGMP durante as correições realizadas no Interior. Percebeu-se que o sistema não disponibilizava aos promotores de Justiça um filtro de pesquisa específico para localização dos processos de réus presos, que têm prioridade de tramitação em relação aos que tratam de réus que não estão presos.
Segundo a CGMP, os aperfeiçoamentos visam proporcionar apoio operacional aos Promotores de Justiça do interior, tendo em vista a exigência constante do Ato nº 002/2019/CGMP, que determina a criação de Sistema de Controle, inclusive, para acompanhamento da execução penal. Na percepção dos corregedores, a adoção da medida em questão proporcionará maior celeridade na tramitação desses processos, uma vez que facilita o exercício da fiscalização por parte dos Membros do Ministério Público nos autos sob sua responsabilidade, o que acarretará maior eficiência na prestação jurisdicional como um todo.
Foto ilustrativa: TJAM
