Moradores aguardavam, há mais de 16 anos, a regularização fundiária do Residencial
FOTO: Roberto Carlos/Secom
Gratidão e satisfação. É desta forma que os moradores do Residencial Petrópolis retratam o recebimento da Matrícula de Registro de Imóvel, do Residencial Petrópolis, com 192 unidades habitacionais. O Governo Presente, deste sábado (17/08), esteve pela primeira vez na zona sul de Manaus, levando serviços públicos na área da cidadania, saúde, lazer, entre outros.
Os moradores aguardavam há mais de 16 anos a regularização fundiária do Residencial. A assinatura foi realizada no Colégio Militar da Polícia Militar – Unidade 1, localizado no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, as equipes técnicas e sociais estão empenhadas no avanço da regularização de conjuntos habitacionais antigos e novos, para cumprir a meta determinada pelo maior programa habitacional, o Amazonas Meu Lar.
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“O Residencial Petrópolis estava em processo de regularização fundiária, assim como outros conjuntos antigos que estamos trabalhando. Hoje, vamos entregar as 192 matrículas individualizadas em nome das famílias que residem no habitacional, que foi entregue há 15 anos, sanando a pendência de regularização, cumprindo a meta do governador Wilson Lima, garantido a segurança das famílias”, explicou.
A aposentada Maria Elani, de 61 anos, que recebeu o documento pelas mãos do governador Wilson Lima, enfatizou que festejou com a notícia de que iria receber o documento de posse do seu imóvel, onde aguardou por 14 anos.
“Foram 14 anos correndo atrás dessa regularização. É momento de festejar, é uma grande satisfação receber esse documento que foi muito sofrido, uma longa espera. Agradeço ao governador que, assim que assumiu, começou a trabalhar para que hoje nós pudéssemos receber esse documento. Desde 2012 que eu corro atrás desse direito”, disse.
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Durante a ação, o público teve acesso aos serviços de emissão de segunda via de boleto, consulta de emissão de demonstrativo de débito, negociação e quitação do saldo devedor, consulta de trâmite processual, abertura e formalização de processos, termo de quitação e encaminhamento ao cartório, além de dúvidas e informações gerais dos programas e do Amazonas Meu Lar.
A negociação de débitos habitacionais é realizada através da Lei do Refis, criada pelo governador Wilson Lima, que concede até 100% de descontos sobre juros e multas. Sendo uma facilidade para o mutuário que deseja regularizar seu financiamento junto à Suhab e até, quitar todo o saldo devedor, possibilitando a solicitação do Termo de Quitação e se a área estiver regularizada, a emissão do documento de Encaminhamento ao Cartório, permitindo a transferência da propriedade para o nome do beneficiário, sendo de fato e direito, proprietário do imóvel.
Residencial Petrópolis
O Residencial Petrópolis, localizado na zona sul de Manaus, foi entregue em 2009, com 192 apartamentos. Em maio do ano passado, a Suhab iniciou o atendimento junto aos moradores do conjunto habitacional para a coleta de documentos e atualização dos dados, necessários para o andamento dos processos de regularização fundiária.
Conforme meta estabelecida no programa Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional lançado pelo governador Wilson Lima, que prevê 33 mil regularizações de terrenos e imóveis em todo o Estado, a Suhab continua trabalhando no andamento dos processos de regularização fundiária de conjuntos habitacionais antigos. O trabalho na regularização fundiária já contabiliza mais de 14,5 mil unidades habitacionais, sendo casas ou apartamentos, que estão regularizados.
Outros serviços
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou serviços de cidadania para públicos diversos, que incluem emissão de documentos e atendimento psicossocial, além da entrega de cestas básicas da Organização da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas pelo Edital de Credenciamento n° 01/2023.
As ações de cidadania envolvem atendimento para emissão de Declaração de Hipossuficiência, que garante a isenção na 2ª via do Registro Civil de Nascimento (RCN), com encaminhamento ao cartório. Foram distribuídas 300 senhas entre o público presente.
A estudante Daiana Gonçalves, de 22 anos, esteve em uma das salas da Sejusc para tirar a segunda via do Registro de Nascimento. “Aproveitei a oportunidade para tirar o meu Registro. Essa é uma boa ação para todos os que estão precisando. Ainda mais que podemos tirar de forma gratuita. Obrigada Governo pela oportunidade de tirar o nosso Registro de Nascimento, ajustar o nosso CPF e o nosso RG”, comentou.
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O Governo Presente é realizado sob a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), da Unidade de Gestão Integrada (UGI) e da Casa Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. O evento contou com a participação de 43 secretarias e órgãos estaduais.
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