Luis Fernández Antelo é magistrado do Tribunal Superior de Justiça de Madrid e Pedro Diaz Peralta é doutor em Direito e coordenador científico do Semanário Internacional Anual da Cátedra Extraordinária de Direito Militar da Universidade Complutense de Madrid.
Presentes em Manaus para participar, nesta semana, do “VI Seminário Internacional de Sociedade e Cultura na Amazônia”, sob a organização da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), os juristas espanhóis Pedro Diaz Peralta e Luis Fernández Antelo foram recebidos, nesta segunda-feira (25/11), na sede do Poder Judiciário Estadual.
Luis Fernández Antelo é magistrado especialista do contencioso-administrativo do Tribunal Superior de Justiça de Madrid e Pedro Diaz Peralta é doutor em Direito e coordenador científico do Semanário Internacional Anual da Cátedra Extraordinária de Direito Militar da Universidade Complutense de Madrid.
Recepcionados pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e também pela desembargadora Vânia Marques Marinho, os juristas – acompanhados pelo professor da Universidade Federal do Amazonas, Adriano Fernandes, sinalizaram com a possibilidade de uma cooperação institucional visando à capacitação inicial e continuada de magistrados do estado do Amazonas.
O ciclo de capacitações – envolvendo a comunidade jurídica e acadêmica da Espanha e o Poder Judiciário do Amazonas, por meio da ESMAM – tem como perspectiva a qualificação da magistratura local com foco no direito ambiental e a sustentabilidade.
No diálogo com os juristas espanhóis, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas enalteceram a intenção destes em poder colaborar com a formação da magistratura e anteciparam que o Poder Judiciário Estadual, por meio da ESMAM – que já possui um grupo técnico de estudo focado em direito ambiental – prontifica-se, desde já a avançar com a futura formalização de parceria institucional para fins de reforçar a capacitação de magistrados na área que é objeto de estudo dos juristas espanhóis.
Conforme o diretor da ESMAM, desembargador Flávio Pascarelli, a parceria institucional será muito bem-vinda e colaborará com a formação técnica e prática dos juízes do Amazonas.
A presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante a reunião, citou que a Administração da Corte Estadual incentiva, desde já, a cooperação inicialmente estabelecida e, a desembargadora Vânia Marques Marinho – que possui formação tanto jurídica quando na área de Geologia e que também é docente – acrescentou que a contribuição dos juristas Pedro Diaz Peralta e Luis Fernández Antelo pode contribuir, significativamente, com o desenvolvimento na magistratura amazonense, sobretudo no segmento do direito ambiental.
Cooperação
Magistrado membro do Foro Europeu de Juízes pelo meio ambiente da União Europeia, Luis Fernández Antelo, comentou que a partir desta visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amazonas “há um grande interesse em estreitar os vínculos para uma cooperação ambiental entre Brasil e Europa, em uma perspectiva jurídica, visando à formação inicial e continuada de magistrados”.
Pedro Diaz Peralta, que é doutor em Direito e coordenador científico do Semanário Internacional Anual da Cátedra Extraordinária de Direito Militar da Universidade Complutense de Madrid, ao informar que tem como uma de suas linhas de estudo e pesquisa as “mudanças climáticas”, comentou que “a Amazônia é o maior laboratório do mundo para se avaliar políticas públicas relacionadas ao tema”. Ele elogiou a possibilidade de parcerias institucionais com vistas à formação de magistrados.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
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