O fórum foi inaugurado no dia 21 de outubro e recebeu o nome do desembargador Aristóteles Lima Thury, falecido em 2021, vítima da covid-19.
A inauguração do novo Fórum da Comarca de Novo Airão, Município da região metropolitana de Manaus, no último dia 21, lança o novo padrão arquitetônico do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para as Comarcas do interior, que traz elementos ecológicos e que destacam a sustentabilidade; materiais de baixo custo de manutenção, novos espaços físicos e fachada mais moderna.
O Tribunal de Justiça, conforme dados da Secretaria de Infraestrutura, está em fase de licitação para a construção dos Fóruns das Comarcas de Humaitá e de Iranduba. Já está em construção o Fórum de Carauari, com previsão de inaguração no primeiro semestre do ano que vem, já dentro do novo padrão.
O Fórum de Novo Airão, cujo Município tem uma população estimada em 22 mil habitantes, sendo conhecido como “a terra dos botos” e com o turismo sendo uma das principais fontes da economia local, possui mil metros quadrados, com espaço para duas Varas, seguindo as medidas para instalações físicas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obra levou oito meses para ficar pronta.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que chegou a responder pela Comarca de Novo Airão enquanto atuava como juiz, agradeceu o empenho de todos os envolvidos na concretização do projeto e, ao se dirigir à família do desembargador Aristóteles Lima Thury, que deu nome ao novo fórum, lembrou do grande amor que ele dedicava à esposa, aos filhos e netos. “Como ele também atuou como professor, que o seu exemplo seja como uma estrela-guia. Devemos muito a ele, portanto, o nosso mais profundo agradecimento”, concluiu o presidente.
A vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, destacou as novidades trazidas pelo novo fórum, com salas amplas e equipadas com a estrutura necessária ao seu funcionamento. “São espaços que trazem mais dignidade às pessoas que vêm, muitas vezes, com bastante dificuldade à sede do município, em busca da Justiça. A população de Novo Airão recebe o novo fórum com toda essa infraestrutura e modernidade e o Tribunal muito se orgulha de poder inaugurar as novas instalações e, ainda, prestando uma homenagem ao colega Aristóteles Thury”, declarou.
O juiz da Comarca, Túlio de Oliveira Dorinho, destacou em seu discurso que a inauguração das novas instalações é a concretização de um sonho para o jurisdicionado de Novo Airão, enfatizando, ainda, a importância do diálogo institucional entre os Poderes. Agradeceu os esforços do Tribunal de Justiça para o novo fórum e finalizou dizendo que ali era a “Casa da Justiça”.
O prefeito do Município, Roberto Frederico Paes Júnior (União Brasil), lembrou que as obras para a construção do fórum geraram emprego e fonte de renda para muitas famílias locais e que o novo espaço oferece melhores condições de atendimento e de trabalho. “É um prédio público moderno, com espaços adequados e a nossa cidade se sente honrada em contar com o novo fórum. O nosso Município está em crescimento, possui 85% das suas áreas preservadas e temos o apelo do turismo ecológico”, disse o prefeito.
Fórum de Novo Airão
O novo fórum da Comarca de Novo Airão recebeu o nome do desembargador Aristóteles Lima Thury, que faleceu em 14 de fevereiro de 2021, em decorrência da covid-19. Os familiares e amigos do magistrado do TJAM compareceram à inauguração. A viúva Ângela Maria, emocionada, iniciou sua fala agradecendo à Direção da Corte pela homenagem, em nome de sua família. Mencionou um pouco das atividades desenvolvidas por Thury enquanto juiz do TJAM, lembrando de momentos vividos no interior, das experiências e dos desafios e que, após vir para a capital e ter atuado por muitos anos no Júri, foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento. Ao final do discurso, quebrou o protocolo e, bastante emocionada, abraçou o presidente do TJAM agradecendo a homenagem.
O filho do desembargador Thury, Felipe, também destacou a “honrosa e merecida homenagem ao Thuryzão, como gostava de ser chamado”. “Ele era um ser humano incrível, muito simples e com um grande coração; era leal e um magistrado verdadeiro, que distribuía a Justiça a quem se socorria dela para ter seu direito resguardado. Era um apaixonado pela vida e pela família”, comentou. E, disse ainda acreditar que ele estava, espiritualmente, acompanhando a solenidade e falando que “foi pai d’égua”, uma de suas expressões usuais.
O secretário-geral de Justiça do TJAM, Ivan Tribuzy, que trabalhou por 12 anos na assessoria do desembargador Thury, como chefe de gabinete, lembrou que o magistrado era uma pessoa de extrema simplicidade e que gostava muito do interior do Estado.
A Comarca de Novo Airão atua com oito servidores do TJAM, além de estagiário e cedidos pelo Município. A maioria dos processos em tramitação é da área criminal.
Os espaços
O novo fórum, que está localizado na avenida Ajuricaba, 254, setor 12, bairro de Nova Esperança, a principal via de acesso à sede de Novo Airão, inovou com a inclusão de um amplo Plenário do Tribunal do Júri, com capacidade para mais de 50 pessoas sentadas, possuindo entradas independentes para trânsito de réus presos, carceragem, copa e salas de apoio e banheiros. Na principal parede do plenário foi colocado um quadro com paisagem amazônica, que pertencia ao desembargador Aristóteles Thury e que, por mais de 20 anos, presidiu o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus. O quadro e um relógio de parede, feito de madeira, todo artesanal, foram doados à comarca pelos familiares.
O fórum também conta com depósitos, salas para arquivo, assessoria jurídica, espaço para duas Varas judiciais, gabinetes para os juízes e banheiros – seguindo as normas de acessibilidade. Os corredores são amplos e existem duas salas para audiência, equipadas com rede lógica para a realização de audiências virtuais; duas salas para as atividades de secretaria; além de salas para a OAB, Ministério Público, Oficial de Justiça e uma de apoio.
No hall de entrada do fórum, uma parede recebeu a pintura do artista plástico amazonense Buy Chaves, mostrando a fauna e a flora locais, principalmente do boto cor-de-rosa, elementos que se mesclam com rostos estilizados de ribeirinhos e indígenas e a figura da deusa da Justiça. Possui, ainda, duas áreas – nas laterais do prédio – para estacionamento de mais de 20 veículos pequenos e vagas para 12 motocicletas.
Autoridades presentes
Também presentes na inauguração pelo Judiciário Estadual: os desembargadores Anselmo Chíxaro, corregedor-geral do Amazonas; Carla Reis, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); Jomar Fernandes, ouvidor-geral da Corte; Abraham Peixoto; Elci Simões, presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização Carcerária; Mirza Telma Cunha, coordenadora da Comissão de Participação Feminina; e, ainda, o juiz auxiliar da Vice-Presidência Anésio Rocha e o juiz Paulo Feitoza; a diretora do fórum, Joana Maria de Oliveira Pontes, além de servidores do Tribunal.
Compareceram também à cerimônia o prefeito do Município Roberto Frederico Paes Júnior (União Brasil); o vice-prefeito José Sales Nunes (sem partido); a presidente da Câmara Municipal, a vereadora Nerita de Castro Menezes (PSC); o procurador-geral do Município, Otávio da Cruz Farias; o representante da OAB/AM, advogado Cristian Mendes da Silva; o promotor de Justiça João Ribeiro Guimarães, representando o Ministério Público Estadual; o procurador da República Rafael da Silva Rocha, representante do Ministério Público Federal; o comandante da Polícia Militar no Município, cap.QOPM André Marinho; o comandante da unidade do Corpo de Bombeiros em Novo Airão, cmte.BM Ewerton Augusto Souza da Silva.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra o instante do descerramento da placa de inauguração do fórum. À esquerda o presidente do TJAM, Flávio Pascarelli (de óculos escuros), o corregedor-geral de Justiça, des. Anselmo Chíxaro; a vice-presidente da Corte, desembargadora Graça Figueiredo. Do lado direito estão o prefeito Roberto Frederico e familiares do desembargador Thury.
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Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata
