14/09/2023 – 13:11
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
General Dutra responde a perguntas de deputados e senadores
Ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes negou omissão do Exército nos ataques às sedes dos três Poderes em janeiro e no desmonte do acampamento de manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. O general é um dos investigados pelo Ministério Público Militar no inquérito que apura negligência ou omissão nas invasões e foi ouvido nesta quinta-feira (14) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
Dutra disse que atendeu a todos os pedidos de tropas requisitados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Conforme ressaltou, o planejamento e o pedido de tropas deve ser encaminhado pelo GSI ao Comando Militar.
De acordo com Dutra, o GSI acionou o Comando Militar do Planalto às 11h54 do dia 8 de janeiro solicitando apoio para proteger o Palácio do Planalto. Às 12h30, um pelotão designado pelo então comandante teria chegado à sede do Poder Executivo federal. Ao longo do dia, o GSI solicitou mais tropas, e ao final do dia, cerca de 400 militares estariam no Palácio.
Ordem para desmontar o acampamento
Já por volta das 21 horas, foi emitida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para dissolução do acampamento em até 24 horas. De acordo com a decisão, a operação deveria ser realizada pela Polícia Militar, com o auxílio do comando militar.
“O CMP prestou o apoio necessário à secretaria de segurança pública na desocupação do acampamento na manhã do dia 9, conforme a determinação da decisão judicial, e contribuiu decisivamente para que não houvesse danos colaterais ou risco à integridade física ou à vida das pessoas”, disse o general.
“A ordem judicial foi integralmente cumprida no prazo de 24 horas estabelecido pelo STF”, reiterou. Segundo ele, mais de 1 mil pessoas foram retiradas no dia 9 sem nenhum incidente.
General Dutra insistiu que, antes da decisão do STF, não cabia ao Exército desmontar o acampamento, iniciado em 30 de outubro. “Naquele momento não cabia ao Exército fazer qualquer juízo de valor quanto ao teor das reivindicações ou o controle de legalidade das pautas reivindicadas pelo movimento, sob pena de caracterizar eventual abuso de autoridade”, disse.
Desmobilização indireta
Conforme o general, as ações foram baseadas na doutrina militar vigente na força terrestre. “E nesse contexto minha decisão para solucionar essa questão contemplou a estratégia indireta para desmobilização do acampamento, o que implicou a prevalência de ações que evitavam qualquer enfrentamento direto com os manifestantes”, declarou.
“Essa estratégia se mostrou adequada na medida que, por meio de análise de imagens, é possível constatar o decréscimo dos manifestantes presentes”, acrescentou.
Ele apresentou imagens de 13 de novembro e 5 de janeiro mostrando o esvaziamento do acampamento. Segundo o militar, no dia 6 de janeiro o acampamento contava com apenas 200 pessoas aproximadamente, “composto majoritariamente por pessoas vulneráveis”.
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Relatora questionou o general e recebeu críticas da oposição
Questionamentos da relatora
A relatora Eliziane Gama (PSD-MA) quis saber se houve ação deliberada do comandados de Dutra para impedir a remoção das pessoas acampadas da frente do QG do Exército durante 69 dias. “Em nenhum momento nós impedimos. Nós trabalhamos de maneira extremamente sinérgica com os órgãos de segurança pública”, respondeu. Ele reiterou que as ações do Exército foram tomadas com uma estratégia “indireta”.
“Nós fomos dificultando a logística, fomos dificultando a circulação no interior do SMU [Setor Militar Urbano], solicitamos a atuação da Secretaria de Segurança Pública para o combate aos ilícitos, aos ambulantes”, explicou o militar.
Eliziane Gama questionou o general se qualquer movimento social teria a mesma liberdade para montar um acampamento em frente ao QG, mas o general não quis responder ao que considerou uma “suposição”, mas concordou que se tratava de um fato inédito.
O general também disse que não houve nenhuma prisão em flagrante no período de acampamento, mas que houve “combate a ilícitos”, como furto de água e energia, lesões corporais, denúncias de violência sexual, faixas golpistas. Na avaliação dele, o acampamento era pacífico.
Em relação à presença de militares de reserva no acampamento, os chamados “boinas vermelhas”, Dutra disse que não foi constatado crime por parte desses militares.
A relatora questionou o fato de o general não ter recebido informações do serviço de inteligência do exército em relação ao planejamento dos atos do 8 de janeiro. O depoente negou ter recebido qualquer informação sobre isso.
Acampamento pacífico
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), um dos que pediu a reunião com Dutra, reiterou que o acampamento tinha menos de 300 pessoas e que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou que ônibus chegariam a Brasília com cerca de 5 mil pessoas para os atos de 8 de janeiro.
“Caiu por terra que se tratava ali de um núcleo embrionário de caos para a invasão e causar danos ou a manifestação que estava ali era pacífica e ordeira?”, perguntou. O general voltou a afirmar que o acampamento era pacífico, que os crimes levantados ali eram crimes comuns, que no dia 6 estava praticamente desmobilizado e que as pessoas que participaram dos atos do dia 8 chegaram a Brasília no dia 7.
O deputado Maurício Marcon (Pode-RS) acusou o ex-ministro-chefe do GSI general Gonçalves Dias de não ter empregado o pelotão colocado à disposição pelo general Dutra para proteger as sedes dos poderes. O parlamentar acusou ainda a relatora Eliziane Gama de ter combinado perguntas com Gonçalves Dias antes de seu depoimento à CPMI, no último dia 31.
Marcon disse ainda que a relatora trabalha para proteger o ministro da Justiça, Flávio Dino, e que o relatório dela será enviesado. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), também autor do pedido para ouvir o general Dutra, fez a mesma acusação e questionou a permanência da relatora no cargo.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou as tentativas de desqualificar a relatora, o que, na visão dela, ocorreu por conta da falta de argumentos da oposição.
Acampamento ilegal
Jandira também criticou o general Dutra por ele considerar o acampamento legal. “Não se tratava de uma manifestação legal, posto que pretendia um golpe de Estado, a abolição do Estado democrático de direito, porque questionava os resultados das urnas, legitimamente homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse a deputada acrescentando que houve cumplicidade do Exército com os atos de 8 de janeiro.
O general, no entanto, voltou a afirmar que, no momento em que houve a ordem legal, o acampamento foi desmontado. Porém, na opinião do deputado Rogério Correia (PT-MG), o general devia ter sido pró-ativo para retirar o acampamento e evitar os atos golpistas. As faixas golpistas, ressaltou Correia, eram claras sobre as intenções dos manifestantes.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), que também pediu a oitiva do general Dutra, disse que os fatos seriam “impossíveis” sem a cumplicidade das Forças Armadas. Ela exibiu vídeo em que o Exército supostamente estava ajudando manifestantes a montar o acampamento, mas o general alegou que o Exército estaria desmontando o acampamento naquelas imagens, o que foi contestado pela relatora.
Relembre
Uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de radicais defensores de um golpe de estado invadiu e depredou as sedes dos três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.
No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo. No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.
No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
O colegiado, que é presidido pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), é composto por 16 senadores e 16 deputados.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
