14/09/2023 – 10:35
Ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes negou omissão do Exército nos ataques às sedes dos três Poderes em janeiro e no desmonte do acampamento de manifestantes em frente ao Quartel General do Exército. O general, que está depondo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, é um dos investigados pelo Ministério Público Militar no inquérito que apura negligência ou omissão nas invasões em Brasília.
Dutra disse que atendeu a todos os pedidos de tropas requisitados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Conforme ressaltou, o planejamento e requisição de tropas deve ser encaminhado pelo GSI ao Comando Militar, a quem cabe prover as tropas requisitadas.
De acordo com Dutra, o GSI acionou o Comando Militar do Planalto às 11h54 do dia 8 de janeiro solicitando apoio para proteger o Palácio do Planalto. Às 12h30, um pelotão designado pelo então comandante teria chegado à sede do Poder Executivo federal.
Já por volta das 21 horas, foi emitida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para dissolução do acampamento em até 24 horas. De acordo com a decisão, a operação deveria ser realizada pela Polícia Militar, com o auxílio do comando militar.
“O CMP prestou o apoio necessário à secretaria de segurança pública na desocupação do acampamento na manhã do dia 9, conforme a determinação da decisão judicial, e contribuiu decisivamente para que não houvesse danos colaterais ou risco à integridade física ou à vida das pessoas”, disse o general. “A ordem judicial foi integralmente cumprida no prazo de 24 horas estabelecido pelo STF”, reiterou. Segundo ele, mais de 1 mil pessoas foram retiradas no dia 9 sem nenhum incidente.
General Dutra insistiu que, antes da decisão do STF, não cabia ao Exército desmontar o acampamento, iniciado em 30 de outubro. “Naquele momento não cabia ao Exército fazer qualquer juízo de valor quanto ao teor das reivindicações ou o controle de legalidade das pautas reivindicadas pelo movimento, sob pena de caracterizar eventual abuso de autoridade”, disse.
Conforme o general, as ações foram baseadas na doutrina militar vigente na força terrestre. “E nesse contexto minha decisão para solucionar essa questão contemplou a estratégia indireta para desmobilização do acampamento, o que implicou a prevalência de ações que evitavam qualquer enfrentamento direto com os manifestantes”, declarou.
“Essa estratégia se mostrou adequada na medida que, por meio de análise de imagens, é possível constatar o decréscimo dos manifestantes presentes”, acrescentou.
Ele apresentou imagens de 13 de novembro e 5 de janeiro mostrando o esvaziamento do acampamento. Segundo ele, no dia 6 de janeiro o acampamento contava com apenas 200 pessoas aproximadamente, “composto majoritariamente por pessoas vulneráveis”.
Questionamentos da relatora
A relatora Eliziane Gama (PSD-MA) perguntou a Dutra se houve ação deliberada do seus comandados para impedir a remoção das pessoas acampadas da frente do QG do Exército durante 69 dias. “Em nenhum momento nós impedimos. Nós trabalhamos de maneira extremamente sinérgica com os órgãos de segurança pública”, respondeu. Ele reiterou que as ações do Exército foram tomadas com uma estratégia “indireta”.
“Nós fomos dificultando a logística, fomos dificultando a circulação no interior do SMU [Setor Militar Urbano], solicitamos a atuação da Secretaria de Segurança Pública para o combate aos ilícitos, aos ambulantes”, explicou o militar.
Eliziane Gama questionou o general se qualquer movimento social teria a mesma liberdade para montar um acampamento em frente ao QG do Exército, mas o general não quis responder ao que considerou uma “suposição”, mas concordou que se tratava de um fato inédito.
A CPMI está reunida no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
