10/08/2023 – 11:38
Representantes de entidades ligadas à saúde pública pediram mais recursos para o combate ao câncer infantojuvenil. A regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica foi tema de audiência pública na terça-feira (8) promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre enfrentamento ao câncer.
Prevista na Lei 14.308/22, a política busca garantir atendimento integral para crianças e adolescentes com câncer, de 0 a 19 anos, abrangendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde suplementar.
A representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Verônica Wottrich, disse que a falta de verbas e de acesso a serviços nas diferentes localidades do País são alguns dos problemas que dificultam o diagnóstico e o tratamento da doença.
“Hoje temos um orçamento insuficiente para execução daquilo que já temos instituído e, ainda mais agora, para a aplicação da política de atenção à oncologia pediátrica”, declarou. “A escassez de serviços e de profissionais especializados atravanca a identificação precoce do câncer e, consequentemente, uma resposta em tempo oportuno para a doença.”
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), até 2021, apenas 175 hospitais realizavam procedimentos quimioterápicos pediátricos no Brasil, unidades concentradas majoritariamente nas regiões Sul e Sudeste.
Verônica Wottich defendeu a autorização para que outros locais, e não somente os hospitais, possam realizar exames de diagnósticos e tratamento das crianças que são pacientes oncológicas.
Desigualdade
A presidente da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer (Coniacc), Teresa Cristina, informou que, em países de renda mais alta, 80% das crianças com câncer conseguem ser curadas. No entanto, apenas 20% sobrevivem em nações de baixa renda.
“Quando vamos personificar, essa injustiça acaba sendo muito maior, pois, a depender do local em que essa criança nasce, ela vai ter maior ou menor possiblidade de cura”, acrescentou.
Centros especializados
Presidente da comissão especial, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) reivindicou a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer e reafirmou a importância de que a Lei 14.308/22 seja implementada para que haja centros oncológicos especializados no atendimento de crianças e adolescentes em todo o País.
“Pelo menos oito a cada dez crianças diagnosticadas com câncer poderiam ter êxito no tratamento se tivessem acesso a diagnóstico precoce e tratamento adequado”, ressaltou.
A audiência pública atendeu a requerimentos de Weliton Prado e do deputado Bibo Nunes (PL-RS), coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil.
Reportagem – Joana Lacerda
Edição – Marcelo Oliveira
