O programa terá investimento de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo banco e U$ 17,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado
O governador Wilson Lima assinou, na segunda-feira (23/12), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o contrato de financiamento de U$ 70 milhões para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, município a 369 quilômetros de Manaus.
Sob a responsabilidade da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o programa terá investimentos de U$ 87,5 milhões, incluindo a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões. O objetivo, explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, é promover a requalificação urbanística em uma área sob risco de alagamento no entorno da Lagoa da Francesa, com obras de saneamento básico e drenagem urbana, habitação, construção de equipamentos públicos, reassentamento de famílias de áreas de risco e reflorestamento.
A área de abrangência direta das obras alcança os bairros da Francesa, Santa Rita de Cassia, Santa Clara, Palmares e Castanheira. Porém, o programa está construindo um novo sistema de abastecimento de água para toda a cidade.
Com recursos próprios, o Governo do Estado antecipou as obras de saneamento, em setembro, por conta dos sérios problemas de contaminação dos poços que abastecem a cidade. Em apoio à Prefeitura de Parintins, um novo sistema de abastecimento de água para atender 100% da cidade está sendo construído, assim como coleta e tratamento de esgoto nas áreas sob intervenção do programa.
O secretário Marcellus Campêlo disse que a assinatura do contrato de financiamento era aguardada para que a UGPE pudesse dar prosseguimento às demais obras e fases do programa. No momento, destaca, as equipes concentram-se na publicação dos editais das obras e para avançar no mapeamento do reassentamento.
“Vamos dar andamento às licitações que ainda faltam para as obras de urbanização, construção de unidades habitacionais, macrodrenagem, e construção de equipamentos públicos, parques e praças e também do reflorestamento. Também vamos fazer as contratações para apoio ao gerenciamento e supervisão de obras e para o Trabalho Técnico Social (TTS), bem como estruturar o fortalecimento do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) local”, reforçou
Responsável pelo saneamento no município, o SAAE terá investimento de R$ 10 milhões do programa para poder receber a obra que será entregue.
Outra fase importante, afirma, é o reassentamento que antecede as obras de urbanização. “Com a assinatura do contrato e o TTS ativo, a gente consegue começar a estruturar o reassentamento da população. A gente vai começar a fazer uma preparação mais acurada disso e assinar o convênio com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) que vai nos apoiar no Plano Diretor de Reassentamento, para começar o trabalho de campo com as famílias”, observou.
Missão de arranque
Está prevista para janeiro a Missão de Arranque, uma fase protocolar do programa, quando equipes do BID virão ao Estado para dar início oficial ao Prosai. “A gente revisa todas as metas, todos os componentes do programa, tudo o que foi preparado, faz os ajustes necessários e, a partir dai, estabelece o planejamento oficial do programa, com as metas, indicadores e as linhas de base”, detalhou Marcellus Campêlo.
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