O Grêmio Vila da Barra ganhou o direito de uso de sua sede, no bairro Compensa, beneficiando cerca de 200 pessoas que são atendidas com as ações desenvolvidas no local
Na 16ª edição do Programa Governo Presente, neste sábado (28/09), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), assinou o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, permitindo que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra utilize o local da sua sede, na avenida Brasil, bairro da Compensa, zona oeste pelo prazo de 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Essa medida, de acordo com a Sect, tem como propósito apoiar e fortalecer a cultura local. A iniciativa vai beneficiar cerca de 200 pessoas da comunidade, que são atendidas com ações desenvolvidas no local.
Durante o Governo Presente, o governador Wilson Lima e a secretária da Sect, Renata Queiroz também fizeram a entrega de títulos definitivos de propriedade, a 27 famílias da zona leste de Manaus, alcançando cerca de 135 pessoas. O evento aconteceu na Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, no Conjunto Residencial Lago Azul, bairro São José Operário. As famílias beneficiadas foram dos bairros Armando Mendes, Coroado e Gilberto Mestrinho.
Josenilda Sales, residente do bairro Armando Mendes há quase três décadas, se emocionou ao receber o título definitivo de propriedade de seu imóvel, destacando o impacto positivo da ação governamental para a população local. “É uma conquista realizada pelo governador e pela Sect. Com isso aqui, eu posso muito bem dar um passo além, até o empreendedorismo que eu almejo. Então, eu sou grata, agora, pela oportunidade. É um ponto positivo ao governo, é só agradecer”, declarou.
No local, a Sect também disponibilizou serviços como abertura de processos para obtenção de títulos de propriedade, consultas aos que estão em andamento e orientações sobre regularização fundiária. Além das entregas realizadas, neste sábado, cerca de 70 pessoas foram atendidas pelo órgão fundiário estadual nesta edição do Governo Presente.
O Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel foi assinado, também, pelo presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra, Apollo Ferreira. A escola de samba faz um trabalho que gera emprego e renda para cerca de 90 pessoas, diretamente, durante os seis meses que antecedem o período carnavalesco. “Esse termo vai beneficiar essas famílias, dando a tranquilidade para que a escola possa usar o espaço para trabalharem. Além disso, fortalece o trabalho que realizamos com a comunidade fora da época de carnaval e que beneficia em torno de 200 pessoas. A escola promove no local cursos, ensaios de danças folclóricas, entre outros”, relata Apollo Ferreira.
A cessão de uso, explica a secretária Renata Queiroz, está prevista no artigo 43 da Lei nº 2.754/2002. “Trata-se de instrumento utilizado quando há convergência com os interesses públicos, no sentido de cooperação para a promoção de atividades desenvolvidas que refletem positivamente na sociedade, de caráter educacional, cultural, de saúde ou assistência social”, destaca.
O Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra, segundo ela, vinha buscando, junto à Sect, a regularização do imóvel onde está localizada a sede/galpão da agremiação, para que pudesse continuar realizando as ações de interesse social que beneficiam a comunidade que reside nas proximidades. “O processo agora está pronto, no termo de cessão de uso, haja vista este ser o instrumento jurídico adequado para o presente caso. Assim, a escola consegue a segurança jurídica necessária para buscar investimento, para financiar e patrocinar suas ações”, observou.
É uma ação de regularização fundiária, reforça a secretária Renata Queiroz, frisando ser um trabalho que impacta diretamente na comunidade local, que se beneficia da agremiação carnavalesca, alavancando também o desenvolvimento econômico da região.
Regularização fundiária
Além do termo de cessão firmado com a agremiação, com a entrega de títulos no Governo Presente, a Sect intensifica as ações na área de regularização fundiária. Na edição do programa realizada no último sábado (21/09), foram entregues 100 títulos na zona norte. A ação de regularização fundiária faz parte do Programa Amazonas Meu Lar, que já entregou 18.545 títulos definitivos durante a gestão de Wilson Lima, 5 mil deles em processos concedidos através da Sect.
Renata Queiroz destaca a importância dos títulos para os beneficiários. “Esses documentos oferecem segurança jurídica, assegurando o direito à herança e facilitando o acesso a crédito para reformas e ampliações. Além disso, valorizam as propriedades e fortalecem o patrimônio das famílias”, ressalta.
Segundo ela, o atendimento no Governo Presente é uma opção excelente para quem não pode ir à Sect durante a semana e precisar dar entrada no processo de regularização do imóvel. Desde julho, quando iniciou a nova fase do Governo Presente, a Sect já realizou 1.037 atendimentos voltados à regularização fundiária no evento, reforçando o compromisso com o direito à moradia digna.
O post Governo Presente: Sect assina termo de cessão de uso de imóvel e entrega títulos definitivos apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.
