Magistrados que integram o GMF/TJAM reuniram-se com a nova coordenadora estadual do “Fazendo Justiça, Luanna Marley.
Magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, presidido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, reuniram-se no último dia 10/03 com a representante do Conselho Nacional de Justiça, Luanna Marley, nova coordenadora estadual do programa “Fazendo Justiça”. Participaram do encontro, além do desembargador, os juízes Fábio Lopes Alfaia, coordenador do GMF/TJAM); Glen Hudson Paulain Machado, titular da 3.ª Vara de Execução Penal (3.ª VEP / Regime Aberto); Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da 5.ª Vara Criminal e coordenadora das Audiências de Custódia e Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus.
Luanna Marley apresentou as diretrizes do CNJ para o ano 2022, esclarecendo sobre o papel dela de colaboração com o Tribunal de Justiça, por meio do GMF, para executar as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça perante o sistema prisional e criminal do Estado do Amazonas. “A reunião foi muito proveitosa por ter sido delimitado medidas imediatas para atuação perante as Varas da capital e as comarcas do interior do Estado em curto e médio prazo”, explicou o coordenador do GMF/TJAM, juiz Fábio Alfaia.
Uma das ações a serem realizadas pelo GMF no interior do Estado é de inspeção do sistema prisional nas comarcas do interior e que deve iniciar pela Unidade Prisional de Itacoatiara (a 178 quilometros de Manaus).
Entre os informes para a atuação do GMF dentro do “Programa Fazendo Justiça” está, entre outras ações, a realização de reuniões técnicas sobre Resoluções do CNJ e Metas do Programas como Monitoração Eletrônica; proposta de Legislação Estadual sobre Alternativas Penais – visando ao cenário local, a partir dos olhares dos atores e consultoria em Audiência de Custódia –, início e ações de interiorização.
Outro assunto abordado foi a interação com as comunidades indígenas, com apresentação de padronização de cartazes que tragam como conteúdo de audiências de custódia, com traduções para três línguas oficiais: o Baniwa, Tukano e Nheengatu, a fim de atingir o público indígena de São Gabriel da Cachoeira (estendendo à região do Alto e médio Rio Negro, sendo envolvidas 23 comunidades indígenas).
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra os magistrados integrantes do GMF/TJAM no encontro com a representante do CNJ. Eles estão sentados à mesa de reunião.
Sandra Bezerra
Foto: acervo GMF
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