Crime ocorreu em março do ano passado, no local onde a vítima morava.
Makson Oliveira da Costa foi condenado a mais de 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado contra uma mulher de 20 anos, crime ocorrido na madrugada de 4 de março de 2024, na rua Olinda, n.º 16, bairro Colônia Terra Nova.
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na terça-feira (21/01), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul da capital, sob a presidência da juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso.
Em Plenário, após serem ouvidas as testemunhas, Makson Oliveira da Costa foi interrogado e confessou o crime. Durante a fase de debates, a promotoria pediu a condenação de acordo com a denúncia e a decisão de pronúncia, reforçando a necessidade de o réu ser condenado pelo homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e asfixia). A defesa, por sua vez, trabalhou para retirar as qualificadoras. Na votação os jurados condenaram o réu pelo homicídio qualificado (praticado com a asfixia da vítima), retirando o motivo fútil.
Com a condenação, a magistrada aplicou uma pena de 16 anos e três meses de prisão para ser cumprida em regime fechado. Makson está preso desde a época do crime e, diante da condenação, a juíza manteve a prisão para o imediato cumprimento da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
No julgamento da Ação Penal n.º 0462444-76.2024.8.04.0001, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) esteve representado pelo promotor de justiça Flávio Mota. O defensor público Lucas Fernandes Matos atuou como assistente de acusação. O defensor público Inácio Navarro atuou na defesa do réu.
Denúncia
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, a vítima era acompanhante e divulgava seus serviços em sites especializados. Ainda conforme o inquérito, na data do crime, a vítima informou a seu irmão que realizaria um atendimento, porém, no dia seguinte foi encontrada morta. A Polícia Civil chegou ao autor do homicídio depois de analisar as imagens de câmeras de segurança próximas à residência da vítima.
Makson Oliveira também reponde ao processo nº 0462444-76.2024.8.04.0001, que investiga a morte de outra mulher, ocorrida nas mesmas circunstâncias no dia 26 de fevereiro de 2024, no bairro Flores. Esse processo tramita em segredo de justiça na Vara de Inquéritos Policiais do TJAM e está concluso para ser distribuído para uma das Varas do Tribunal do Júri da capital.
#PraTodosVerem – A fotografia que ilustra o texto mostra o momento da oitiva de uma das testemunhas (sentada, de perfil, à esquerda, segurando um microfone), durante o julgamento. A juíza-presidente do júri está sentada por trás da mesa de trabalho, ao lado de duas assessoras e olha para o representante do Ministério Público, que está em pé, dirigindo-se à testemunha. Por trás da mesa onde se encontra a magistrada, na parede, há um grande painel com o brasão do TJAM. Sobre ele, um crucifixo.
Texto: Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
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