A campanha foi realizada nos dias 16 e 17 deste mês no município localizado a 197 quilômetros de Manaus.
No último dia da Campanha de Registro Civil e Cidadania, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado e parceiros, a história de Amélia Vicente Neta marcou os trabalhos realizados na Escola Estadual de Tempo Integral Danilo de Mattos Areosa, em Novo Airão, no interior do Amazonas. Indígena da etnia Tukano, dona Amélia, aos 80 anos, conseguiu sua primeira certidão de nascimento, um documento que ela aguardava há décadas.
Nascida na região de Pari-Cachoeira, às margens do rio Tiquié, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), já na fronteira com a Colômbia, dona Amélia nunca teve a oportunidade de ir à sede do município para conseguir seu registro de nascimento. Ao longo dos anos, ela viveu com o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Há mais de 40 anos em Novo Airão, na tarde de terça-feira (17/12), acompanhada pela filha Claudete, de 47 anos, finalmente conseguiu sua certidão de nascimento.
A conquista foi possível graças ao trabalho das registradoras Geiza Mattos e Letícia Camargo, dos cartórios extrajudiciais de Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira, que participaram da campanha, e atuaram para a obteção das certidões negativas de todos os cartórios limítrofes de Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira, utilizando a Central de Registro Civil (CRC). “O registro tardio de nascimento é um desafio, mas ver a felicidade nos olhos de dona Amélia nos mostra como nosso trabalho pode transformar vidas. Cada esforço valeu a pena”, destacou Geiza, sobre o impacto da ação.
Para Letícia Camargo, o caso reflete, ainda, a situação de muitas pessoas no estado. “Foi uma honra participar desse momento da vida de dona Amélia, que representa tantas pessoas que ainda aguardam o direito básico de existir nos registros oficiais”, afirmou, agradecendo o apoio de todos os registradores que colaboraram para a emissão da certidão de nascimento da indígena.
Histórias de superação e cidadania
Além do caso de dona Amélia, outras histórias também emocionaram as equipes envolvidas na campanha. Uma menina venezuelana de 10 anos, que vive com a avó em Novo Airão, município localizado a 197 quilömetros de Manaus, chegou ao local sem nenhum documento. A avó, que não possuía a guarda legal da criança, precisou das orientações das equipes da Polícia Federal e da Defensoria Pública do Amazonas para regularizar a situação.
Outro caso foi o de uma mãe que procurou a campanha para ajudar o filho, que possui deficiências e que teve o CPF cancelado, resultando no bloqueio de benefícios sociais. Os servidores da Receita Federal atuaram para resolver a situação. “São histórias como essas que nos fazem sentir o impacto real do nosso trabalho”, relataram os servidores, emocionados.
Resultados importantes
O juiz-corregedor Rafael Cró, que coordenou a ação, destacou a importância do evento para a população de Novo Airão e comunidades adjacentes. “Recebemos pessoas que viajaram por horas, e até dias, de barco para serem atendidas nesses dois dias da campanha de registro Civil e Cidadania na sede de Novo Airão. Isso mostra o alcance social dessa campanha e a necessidade de continuarmos levando esses serviços às populações mais distantes”, afirmou o magistrado.
Nos dois dias da ação, aproximadamente, mais de 1 mil atendimentos foram realizados, incluindo emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização de certidões de nascimento, casamento e CPF. Entre os atendidos, o casal de aposentados Walma e Rui da Silva Ribeiro, de 76 e 80 anos, conseguiu emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. “Admiro o trabalho que vocês fazem. Isso ajuda muita gente”, declarou o aposentado Rui, satisfeito com o atendimento.
Um marco para a cidadania
O sucesso da Campanha de Registro Civil e Cidadania em Novo Airão reflete o compromisso das instituições envolvidas no combate ao sub-registro civil e assegurar direitos básicos à população. “Ver o impacto dessas ações nas vidas das pessoas, especialmente em casos como o de dona Amélia, nos enche de orgulho e reforça a importância de iniciativas como essa”, concluiu Rafael Cró.
Texto: Acyane do Valle / CGJ-AM
Fotos: Marcus Phillipe / TJAM
