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Até a próxima quarta-feira, dia 16, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Propriedade Intelectual (PI) para o Judiciário, elaborado por e para juízes, e ministrado pela academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Composto de oito módulos, que chegam a 75 horas de estudo na modalidade EaD, o curso, que se inicia no dia 17 de novembro e vai até 19 de janeiro, está com as inscrições abertas pelo endereço eletrônico disponibilizado pela OMPI.
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Caroline Tauk, irá conduzir o curso Propriedade Intelectual para Juízes (DLJTIP), que inclui todas as definições fundamentais e examina os principais direitos de PI e sua implementação. Os participantes também vão poder conhecer a abordagem de vários tribunais de questões como a aplicação dos direitos de PI e de algumas das metodologias aplicadas na concessão de indenizações por perdas e danos.
O curso, ofertado pela OMPI, um fórum global de serviços, política, informação e ao desenvolvimento de sistema internacional de PI, vinculado às Nações Unidas, conta com análises de sentenças multijurisdicionais e de importantes questões de política pública envolvendo o direito de autor, as patentes e as marcas.
Como parte do programa, os magistrados terão acesso a um Fórum de Discussão interativo e eletrônico que facilita a análise, entre pares, de questões substantivas, bem como a troca de experiências entre juízes, em tempo real. Além disso, os juízes, ao longo do curso, podem contar ainda com ferramentas de auto avaliação que vão para auxiliar a medir não apenas o próprio progresso como acompanhar os limites mínimos aplicados pelos tribunais.
Serviço:
Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual (PI) para o Judiciário
Período de inscrição: 18 de outubro de 2022 a 16 de novembro de 2022
Datas do curso: 17 de novembro de 2022 a 19 de janeiro de 2023
Datas de avaliação: 19 a 26 de janeiro de 2023
Texto: Ana Moura
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias