O conselheiro frisou a contribuição da Semana para o princípio constitucional da duração razoável do processo, em especial, diante da pandemia de covid-19. “Nós temos agora o advento dessa pandemia. Que traz, sim, muitas consequências. Então os desafios são bem maiores e a Semana Nacional da Conciliação tem, sim, esse reflexo, essa ponderação, essa inclinação no sentido de que o estoque processual seja de fato reduzido ou pelo menos que não seja avolumado ao encerrar de cada ano”, apontou.
Caminho da democracia
Marcos Vinícius enfatizou ainda o viés do evento, que é o fomento à cultura da paz. “Acho que a Semana Nacional da Conciliação, tem sim, esse enfoque porque ela é anterior, inclusive, à própria resolução do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta as políticas de soluções adequadas de conflito”, explicou, acrescentado que a iniciativa é anterior à lei de mediação. “Ela tem na sua verve a ideia de que o cidadão tem que aprender a dialogar, que ele tem que saber a resolver as suas contendas sem a intervenção de um terceiro, mesmo que esse terceiro seja extremamente legítimo de atuar quando for o Poder Judiciário, que é o poder público”, finalizou.
Vanguarda
Ao participar da cerimônia virtual de abertura da Semana do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o conselheiro Marcello Terto, também integrante da CSAC, destacou a importância do evento como evolução cultural do marco jurídico brasileiro, por oferecer caminhos para que as partes promovam a justiça pelo entendimento.
O conselheiro ressaltou o caráter vanguardista do TJDFT, que realiza há 20 anos o evento que, nacionalmente, está em sua 17ª edição, e a sua importância juntamente com o arcabouço que vem sendo preparado para vencer a insegurança jurídica na política de conciliação.
