Juiz da Comarca de Presidente Figueiredo providencia a retirada de veículos apreendidos de área do Fórum de Justiça

Portal O Judiciário Redação
Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

Os veículos, já sucateados, foram transferidos para o depósito municipal, em espaço cedido pela Prefeitura.
O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, firmou parceria com a Prefeitura da cidade para transferir para o depósito municipal um lote de veículos, apreendidos em processos de natureza criminal, que já estão sucateados e vinham se acumulando no terreno do Fórum de Justiça Nayde Vasconcellos.

O fórum não dispõe de um depósito apropriado para esses itens, que incluem motos; carros e até bicicletas. Diante da iniciativa do magistrado, a Praça Cívica, onde está localizado o fórum, ficou visivelmente mais bonita com a retirada dos veículos sucateados.
“Os bens apreendidos localizam-se em milhares de ambientes diversos, como, por exemplo, fóruns; delegacias de polícia, espalhadas por todo o território nacional. Se juntos estivessem, assustariam a todos. Dispersos em uma comarca da Capital, onde existe um local adequado para a destinação desses bens, com certeza não chamam a atenção, mas em se tratando de uma cidade do interior, o problema se agrava”, afirmou o juiz Roger.
Ele destaca que, com o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) – ferramenta eletrônica que consolida informações sobre os bens apreendidos em procedimentos criminais em todo o território nacional, permitindo um melhor controle dos processos e bens pelos órgãos judiciais –, muita coisa melhorou. “Alguns bens vão para leilão. Por outro lado, os que não mais possuem condições para isso, recebem uma destinação, como no caso de Figueiredo, que passarão a ser guardados no depósito da Prefeitura”, explicou o magistrado.

Texto e fotos: Thamiris Avelino
Revisão de texto: Joyce Tino
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