25/11/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizou, nos dias 21 e 22 de novembro, o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd). O evento abordou temas como racismo algorítmico e ambiental, julgamento com perspectiva racial, infância e juventude negra, entre outros.
Abertura
Na abertura, o presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, saudou a todos, ressaltando que esses encontros, mais do que simples eventos, são espaços de resistência, empoderamento e transformação. Segundo ele, o objetivo é “romper com estruturas históricas de exclusão e desigualdade que ainda marcam nossa sociedade”. Muricy também destacou a importância da representatividade de juízas e juízes negros e o papel fundamental que desempenham na democratização da justiça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enviou um vídeo no qual reforçou a necessidade de enfrentamento ao racismo estrutural. Já o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou de forma online e ofereceu o STJ como sede para o Enajun e o Fonajurd em 2025. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, a desembargadora Viviane Leite, representando a Escola Judicial da 5ª Região (Ejud-5), e a juíza do TRT-BA Manuela Hermes, conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), também participaram da abertura.
Primeiro dia: Racismo, Povos Originários e Novas Tecnologias
Após a abertura e de uma apresentação do Grupo Cultural Muzenza, o encontro começou com uma conferência ministrada pelo doutor em Ciências Sociais, Tarcízio Silva, sobre a teoria crítica da raça e discriminação algorítmica. O primeiro painel discutiu racismo e novas tecnologias, com a participação da juíza do TRT-10 Wanessa Araújo, da codiretora do Aqualtune Lab Ana Carolina Lima, da doutora em Antropologia Mayane Batista e do doutor em Ciência Política Pablo Nunes.
No segundo painel, presidido pela desembargadora Viviane Leite (TRT-5), o tema foi “Cosmovisão Quilombola, Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Religiões de Matrizes Africanas”. Os debatedores foram o desembargador do TJ-BA Lidivaldo Reaiche, a doutora em Direito Fabia Carvalho e a defensora pública Aléssia Tuxá. O último painel do dia abordou o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, com reflexões sobre violência, trabalho e a população negra.
Segundo dia: Olhar para o Futuro
O segundo dia começou com o painel “Futuro: Racismo Ambiental, Infância e Juventude, Enfrentamento de Violências”. A mesa foi presidida pelo juiz do TJ-BA Bruno Barros e contou com a doutora em Educação Waldete Tristão e a promotora de Justiça do Pará Lilian Braga.
O encerramento foi marcado com discussão sobre Escrevivências e Jurisvivências, ministrada por Flávia Martins de Carvalho, juíza do TJ-SP e ouvidora do STF, baseada em sua tese de doutorado.
Realização
O 7º Enajun e o 4º Fonajurd foram organizados pelo TRT-BA, pela Escola Judicial do TRT-BA, pelo TJ-BA e pela Unicorp-TJ-BA.
Fonte: TRT da 5ª Região
O evento abordou temas como racismo algorítmico e ambiental, julgamento com perspectiva racial, infância e juventude negra, entre outros.
