Os magistrados Rômulo Garcia Barros Silva e Glen Hudson Paulain Machado, membros do GMF, foram os responsáveis pela inspeção e reuniram-se com as autoridades locais para tratar do Escritório Social.
Os juízes de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rômulo Garcia Barros Silva e Glen Hudson Paulain Machado, que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), estiveram nesta semana no Município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), onde inspecionaram a Delegacia e Unidade Prisional da Comarca, além dos sistemas das unidades jurisdicionais.
Na visita, os magistrados também tiveram uma reunião com o prefeito em exercício e procurador-geral do Município, Cleyson da Silva Dantas, além de técnicos da Prefeitura local, para tratar da implementação do Escritório Social de Coari. Os Escritórios Sociais são um tipo de equipamento público impulsionado pelo CNJ desde 2016, que aposta na articulação entre Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional ou socioeducativo e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil.
O juiz Glen Hudson Paulain Machado disse que a visita do GMF à comarca de Coari foi muito proveitosa, pois permitiu tratar de vários assuntos com os magistrados e servidores do fórum de justiça, da Polícia Civil, com funcionários do presídio local e com as autoridades municipais.
“Inicialmente foi possível explicar sobre as funcionalidades e utilização do BNMP 2.0 (Banco Nacional de Mandados de Prisão). Após, foram feitas inspeções na Delegacia de Polícia e no presídio da cidade onde constatamos péssimas condições do estabelecimento tanto na estrutura quanto na custódia dos internos. Por fim, reunimos com o prefeito em exercício, secretários e vereador, ocasião em que foi assinado o Termo de Adesão ao Escritório Social (nos moldes do CNJ) que tem o objetivo de reinserir o egresso do sistema prisional na sociedade mediante a retirada de documentos, orientações profissionais, auxiliar no encaminhamento ao mercado de trabalho e em políticas públicas existentes, entre outras”, disse o magistrado.
Glen Paulain frisou que, aos poucos, o GMF/TJAM está avançando na implantação dos Escritórios Sociais em todo o Estado do Amazonas.
Pela Prefeitura de Coari, participaram a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Socorro Lopes da Silva; o controlador-geral do Município, Rafhael Martins Borges; o secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Diego Guimarães da Silva; o secretário de Comunicação, Daniel Maciel Gomes; o secretário-adjunto de Comunicação, Regenilson dos Santos Torres; e o vereador e líder de governo na Câmara Municipal de Coari, Orleilson Lima.
O GMF/TJAM, que tem a desembargadora Luiza Cristina Marques como supervisora e a juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, como coordenadora, vem desenvolvendo um cronograma de inspeções nas unidades prisionais da capital e do interior do Estado. As visitas têm como objetivo melhorar cada vez mais o funcionamento das unidades prisionais do Amazonas. Durante a inspeção, os integrantes do GMF conversam com os profissionais que atendem a população carcerária, verificam o funcionamento completo do presídio e ouvem os pedidos dos custodiados.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o juiz Glen Paulain na Unidade Prisional de Coari. Ele está em pé, diante de uma as celas da ala feminina, e conversa com uma detenta.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo do GMF/TJAM
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