Nova estrutura foi organizada mediante parceria entre a Secretaria de Administração Penintenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas.
O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da Comarca de Manaus, representaram o Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã da útlima sexta-feira (18/06), na cerimônia de inauguração da nova “Sala do Advogado”, localizada no Km 8 da BR-174 (Manaus/Boa Vista). O espaço, estruturado por meio de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/AM) dará suporte ao trabalho dos advogados que atuam perante o sistema penitenciário da capital.
Conforme divulgado pela Seap, a Sala do Advogado foi estruturada em dois espaços: um instalado na entrada do ramal que dá acesso ao complexo penitenciário, onde ficará uma equipe da OAB/AM para prestar todo o suporte necessário aos advogados que se dirigirem às unidades prisionais para realizar o parlatório com seus clientes; e o outro ambiente, localizado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), destinado a proporcionar melhor conforto a esses profissionais, enquanto aguardam para o contato com os seus assistidos.
Na cerimônia, além dos dois magistrados que representaram o TJAM, estiveram presentes o secretário-titular da Seap, coronel Vinícius Almeida; a presidente da OAB/AM, Grace Anny Benayon; o procurador-geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy; o secretário do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Rio de Janeiro, Marcelo Bertolucci, entre outras autoridades, técnicos da Seap e membros da OAB/Am.
O coronel Vinícius Almeida agradeceu a parceria com a instituição que tem contribuído com a melhoria no sistema. “Nós assumimos um sistema que precisava de muitas modificações, as demandas da OAB/AM pela melhoria nos atendimentos eram justas, no entanto, não realizamos nada sozinho. Nesse sentido, a parceria com a entidade, na pessoa da Dr.ª Grace Benayon, foi fundamental”, ressaltou o titular da Seap.
As salas destinadas aos profissionais da advocacia foram cedidas pela Seap e reformadas pela mão de obra carcerária dos reeducandos do programa “Trabalhando a Liberdade”. A Ordem se encarregou de equipar os espaços com móveis e equipamentos eletrônicos.
“É uma alegria enorme estar aqui, representando a advocacia nesse momento histórico. Agradecemos imensamente o tratamento humanizado que a Seap vem dando a cada profissional da advocacia. Essa é uma conquista de todos nós. Todos, de mãos dadas, para fortalecer o sistema e, em especial, a Justiça do nosso Estado”, enfatizou Grace Benayon.
A juíza Sabrina Cumba, titular da 2.ª Vara de Execução Penal (Regime Semiaberto), também destacou a importância da nova estrutura oferecida para o trabalho dos advogados criminais. “Esses dois espaços proporcionam um ambiente mais adequado e confortável, permitindo que os advogados aguardem para conversar com seus clientes, que nesse caso são os internos da unidade prisional, no espaço do parlatório. Muitas vezes, enquanto aguarda para fazer esse atendimento, o advogado precisa acessar um processo, elaborar um documento, e poderá fazer isso na nova estrutura oferecida na sala que fica na entrada do ramal”, destacou a magistrada.
Com informações da Ascom da Seap/AMFotos: Chico Batata
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Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova “Sala do Advogado” para atendimento no sistema penitenciário
