- Página atualizada em 04/05/2023
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove nesta sexta-feira, dia 5 de maio, das 8h às 16h, no seu auditório, em Fortaleza, o seminário “80 Anos da CLT: uma visão prática do passado e do futuro”. O evento, que tem inscrições gratuitas e apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII), contará com exposições de cinco magistrados do TRT-7.
O primeiro painel estará a cargo da juíza titular da Vara do Trabalho do Eusébio, Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto, e tratará do tema CLT e os direitos fundamentais, coordenada pelo presidente da CDT, advogado Rafael Sales.
Na sequência, o juiz substituto Raimundo Dias de Oliveira Neto (auxiliar das duas Varas do Trabalho de Sobral) abordará a CLT na era dos trabalhadores por aplicativo, tendo como presidente da mesa o vice-presidente da CDT, advogado Raul Aguiar.
O juiz substituto André Braga Barreto tratará da CLT e a execução. O painel será presidido pela advogada Rayane Rayol, membro da CDT, finalizando os trabalhos da manhã.
O evento prosseguirá a partir das 14h com o painel sobre a CLT em tempos de inteligência artificial, a cargo do juiz substituto Antônio Célio Martins Timbó Costa, auxiliar da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza. O magistrado recentemente lançou a obra “Da nau à inteligência artificial: acidentes de trabalho na sociedade de risco”, resultado de sua dissertação de mestrado. A mesa será presidida pela advogada Virgínia Porto.
O quinto e último painel terá como expositora a juíza substituta Daiana Gomes e tratará da CLT como instrumento de igualdade entre homens e mulheres. A presidência da mesa estará a cargo da advogada Serzedela Freitas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. Desde então, tem passado por diversas alterações, tendo sido a principal delas a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista.
