O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do extrajudicial da capital, juiz Julião Lemos Sobral Júnior.
O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus realizou na última quinta-feira (30/01) a transmissão de acervo do 7.º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) ao novo oficial registrador, Hércules Macário dos Santos Filho. O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do extrajudicial da capital, juiz Julião Lemos Sobral Júnior.
A transição marcou a conclusão da gestão da delegatária interina, Daiana Flores, e o início do exercício de Hércules Filho, que assumiu o cargo no início de janeiro após aprovação em concurso público, conforme Ato n.º 915/2024 – TJAM. A cerimônia de investidura foi realizada em 10 de janeiro na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), zona Centro-Sul de Manaus, sob a condução do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva.
Servidores da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais da Corregedoria-Geral de Justiça e da Vara de Registros Públicos acompanharam o processo. O juiz Julião Lemos Sobral Júnior ressaltou a relevância da continuidade do atendimento. “A transição do acervo reafirma o compromisso do Judiciário amazonense com a excelência nos serviços notariais e registrais. O novo titular é um profissional experiente, preparado e aprovado em concurso público para os cartórios extrajudiciais. Destaco a harmonia e cordialidade entre os delegatários durante todo o processo de transmissão, o que demonstra o elevado profissionalismo de ambos”, ressaltou.
A celeridade na gestão e o aprimoramento dos serviços estão entre algumas das iniciativas previstas pelo oficial registrador à frente do 7.º Registro Civil de Pessoas Naturais.
“Com o início da minha atividade, junto ao 7.° RCPN de Manaus, pretendo implementar uma gestão célere e desburocratizada dentro dos limites da racionalidade e da legalidade. Além disso, ampliarei os canais de comunicação da serventia, pois verifiquei que muitos cidadãos perdem tempo direcionando-se até o cartório para tirar dúvidas facilmente sanáveis à distância. Por fim, aprimorar sempre os serviços, as instalações e o atendimento aos usuários, assegurando seus direitos de exercer a sua cidadania com dignidade por meio dos serviços aqui prestados, quais sejam: registro de nascimento, casamentos, declarações de união estável e o assento de óbito, bem como reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, mudança de nome, de gênero, entre outros serviços ligados às pessoas físicas”, disse Hércules Macário dos Santos Filho.
Especificamente no combate ao sub-registro, o oficial registrador destaca que está se especializando em um mestrado cujo tema refere-se aos registros tardios de nascimento na capital Manaus.
“Dessa forma, procurarei pessoalmente representantes de comunidades para identificar os pontos a serem trabalhados, a fim de erradicar o subregistro. Ressalto, também, que os meios digitais podem auxiliar significativamente a superação do sub-registro e dessa forma trabalharei frente ao 7° Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus”, explica ele.
Endereço
O 7.º Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua Herman Lima (antiga Av. Arterial Norte), n.º 186, Compensa, CEP 69036-400, oferece serviços como registro de nascimento, de casamento, de óbito, entre outros, além de averbações, anotações e fornecimento de certidões desses atos.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo do cartório
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