Na última sexta-feira (10/6), sob a coordenação do FEPETI/AM – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amazonas aconteceu o lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil. O evento aconteceu no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, e teve a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), da Secretaria de Assistência Social (SEAS) e do Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente.
O juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior fez um breve esclarecimento sobre a atuação do TRT-11 frente à temática. “Enquanto poder judiciário, temos a função de receber algumas demandas em que o poder público, empresas ou sociedade, de forma geral, estão violando as normas de proteção à criança e adolescente. O poder judiciário não vai, sem ser provocado, agir diretamente na situação. Além dessa maneira de atuar, sendo provocado para assegurar que a proteção da criança e adolescente ao trabalho seja cumprida, o judiciário vem atuando na formação de pessoas, na conscientização. Temos o Projeto TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania, coordenado pela Associação Nacional de Juízes do Trabalho, e aqui no Amazonas pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), em que nós vamos às escolas criando nas crianças e jovens a necessidade de conhecer seus direitos, de que devem buscar naquela fase de desenvolvimento o conhecimento, criando, também, expectativa, de que é possível, através da educação, alcançar um futuro seguro para si, para a família e a sociedade”, explicou.
II Marcha Manaus contra o Trabalho Infantil
Também como parte das ações contra o trabalho infantil realizadas pelo FEPETI/AM, neste domingo, 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, aconteceu a II Marcha de Manaus contra o Trabalho Infantil. O evento, que aconteceu na Ponta Negra, teve como objetivo reafirmar o compromisso coletivo dos parceiros, apoiadores e voluntários em lutar por um Brasil sem Trabalho Infantil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi representado pelo juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, membro do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do TRT-11. Realizado em um dos cartões postais de Manaus, a marcha contou com a presença de representantes e comunidade de 35 entidades envolvidas na luta contra esta chaga mundial. A sociedade amazonense compareceu à Marcha levando crianças e adolescentes para expressar em voz alta: “Você, é peça fundamental”, conclamando todos para dizer Não ao Trabalho Infantil.
Símbolo do catavento
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Texto: MPT, com edições da Ascom.
Fotos: Salete Lima/MPT
