A inspeção judicial realizada pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) teve como objetivo verificar as condições de trabalho de um ex-trabalhador que afirmou ter passado por situações de privação e trabalho degradante.
Fazendas localizadas próximas à capital, na zona rural, passaram por inspeção judicial da Justiça do Trabalho, na última sexta-feira (8/9). A ação foi coordenada pelo juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Antônio César Coelho de Medeiros Pereira, e ocorreu no curso de ação trabalhista em que o ex-trabalhador do local (que afirmou ter atuado como pedreiro) alegou ter sido submetido a condições degradantes de trabalho.
O magistrado verificou pessoalmente as instalações físicas e as condições de trabalho oferecidas pelas fazendas. A inspeção judicial contou ainda com a presença de advogados das partes, prepostos, do próprio reclamante (autor da ação trabalhista), assim como com o apoio da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da Polícia Militar.
O autor da ação afirma ter trabalhado em quatro fazendas, no período de um ano e três meses, e que no decorrer do contrato de trabalho sofreu privações, enfrentou dificuldades de locomoção e exerceu suas funções em ambientes insalubres e perigosos. Ele pede o pagamento de indenização por danos morais, além de verbas que afirma serem devidas, tais como horas extras e adicionais de insalubridade e periculosidade. A reclamada nega as alegações, bem como que existissem condições degradantes de trabalho, afirmando ter cumprido com o pagamento das verbas trabalhistas que eram devidas.
Ao finalizar os trabalhos, o magistrado agradeceu a presença das partes e informou que o caso continuará a ser analisado em uma audiência de instrução presencial.
Secom/TRT14 (Luiz Alexandre)
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