- Página atualizada em 31/05/2023
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou, em abril, o Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que reúne dados e informações sobre processos julgados na Justiça do Trabalho relativos aos temas trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao escravo.
O servidor Igor Bessa, da Seção de Arquitetura de Sistemas do TRT-7, explica como esta ferramenta foi executada: “O CSJT montou um extrator de informações que coleta os dados do sistema de Processo Judicial Eletrônico, em assuntos relacionados ao trabalho decente. Os Regionais implementaram o recolhimento desses elementos que são processados por uma algoritmo de IA e remetidos à base central, chamada de Codex, do CNJ”.
O Codex passa ainda por um sistema de curadoria. “O algoritmo, treinado para identificar os processos, indica a classificação da decisão. Só que para validar essa catalogação é preciso uma pessoa para exercer a curadoria, o usuário de negócios, que vai confirmar a especificação ou reclassificar. Depois desse procedimento, essa informação vai para a base que compõe o MTD”, complementa Igor Bessa.
As informações são disponibilizadas em painéis de Business Inteligence (BI) que utilizam dados de sentenças, decisões e acórdãos proferidos por magistradas e magistrados da Justiça do Trabalho a partir de 1º de junho de 2020. O monitor é uma uma iniciativa de inovação criada pelo Judiciário trabalhista para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Conheça apresentação do Monitor do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho:
Agenda 2030
De acordo com o secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, a solução está no início e busca identificar, organizar, consolidar e tornar disponível informações sobre decisões de primeiro e segundo graus e do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo ele, o próximo passo será analisar o processo a partir do momento que eles entrarem na Justiça do Trabalho.
“A identificação desses processos se dá por meio de modelo de classificação de uma inteligência artificial que lê e interpreta decisões a partir de junho de 2020”, explicou. “Os temas não precisam parar por aí e nós precisamos pensar em novos temas para poder aprimorar essa ferramenta que vai nos dar um grande ganho para a definição de políticas públicas”, completou.
O magistrado destacou, ainda, o profundo trabalho de aprimoramento e colaboração dos Tribunais Regionais do Trabalho na construção da ferramenta. “Podemos mostrar nesse projeto que juntos nós podemos fazer muito. Com essa ferramenta podemos ver o potencial para o futuro e estamos fazendo isso porque queremos contribuir para a orientação de políticas públicas que melhorem o meio ambiente do trabalho”.
Com informações da Agência CSJT de Notícias
