30/10/2024 – Incentivar a detecção precoce do câncer de mama e ampliar o acesso à informação. Com este propósito, a Justiça do Trabalho mais uma vez aderiu à campanha “Outubro Rosa” e promoveu diversas ações de conscientização e prevenção.
A data foi criada nos anos 1990, quando o laço cor de rosa que simboliza a prevenção da doença foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente.
No Brasil, a Lei 13.733/2018 colocou o Outubro Rosa no calendário oficial. A lei instituiu o mês de conscientização sobre o câncer de mama e, além da iluminação dos prédios públicos, prevê a promoção de palestras, eventos e atividades educativas, a veiculação de campanhas sobre o tema.
O Tribunal Superior do Trabalho é um dos pioneiros nesse campo: em 2012, o TST já iluminava sua fachada de rosa e sediava ações voltadas para o tema. Naquele ano, também, editou uma súmula de jurisprudência (Súmula 443) que presume como discriminatória a dispensa de pessoas com doenças graves que gerem preconceito e garante sua reintegração. Com base nesse entendimento, o Tribunal tem decidido diversos casos de trabalhadoras com câncer de mama (e trabalhadores, que também podem ser acometidos da doença) e assegurado seu retorno ao trabalho.
Em 2024, o TST iluminou novamente sua sede de rosa durante o mês e publicou diversos conteúdos nas redes sociais. Na última segunda-feira (28), a Secretaria de Saúde promoveu a palestra “Outubro Rosa: cuidar é um ato de amor e saúde”, com a oncologista clínica Daniele Assad.
A especialista fez um alerta sobre a alta incidência de novos casos, estimados em mais de 73 mil registros até 2025. Buscar a diminuição deste número tão elevado passa pela conscientização de como a prevenção é um fator determinante.
Ministras do TST incentivam mobilização
Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu o Tribunal no biênio 2020/2022, o Outubro Rosa simboliza a força da união na prevenção dos cânceres de mama e de colo de útero. “Informar, apoiar e incentivar os exames preventivos é um compromisso indispensável com a vida e a saúde feminina”, afirma. “O diagnóstico precoce salva vidas, preserva famílias e fortalece a sociedade”.
Ministra Kátia Arruda (centro) e equipe da Enamat
A ministra Kátia Arruda, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), lembra que o câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), é a primeira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil. “Falar sobre prevenção à doença é, portanto, promover a saúde e o autocuidado”, ressalta.
Kátia Arruda observa que as mulheres, muitas vezes com dupla ou tripla jornada – que cumula o trabalho em atividade remunerada com o cuidado de seus familiares (filhos, pais idosos, etc.) e da casa – negligenciam sua própria saúde. “Afinal, quem cuida de quem cuida?”, questiona. “A campanha Outubro Rosa exerce importante papel de conscientização, ao lembrar às mulheres de olhar para si, pois cada mulher merece a chance de se cuidar. Juntas, encorajamos umas às outras! Compartilhando informações, podemos salvar vidas”.
Para a ministra Delaíde Miranda Arantes, não se trata apenas de “homenagear a mulher com um lindo buquê de rosas”. O Outubro Rosa, segundo ela, “é a oportunidade da reflexão sobre o cuidado com a saúde, o amor e a valorização da vida como dom de Deus. É tirar tempo para pensar em nós mesmas, não esperar pelos sintomas, ficar atenta ao corpo e à mente, fazer exames constantes”.
“O Outubro Rosa é um alerta para todas as mulheres”, reitera a ministra Maria Helena Mallman. “Prevenir é a palavra quando se trata de combater um mal tão grave”, lembra a ministra Liana Chaib. “Que cada Outubro seja uma Rosa dos ventos a nortear nossa consciência e guiar nossas ações”.
Pelo país
As ações de conscientização e prevenção se multiplicam nos Tribunais Regionais do Trabalho.
No TRT da 9ª Região (PR), o Programa Trabalho Seguro realizou na sexta-feira (25) a palestra “Como a prática de atividades físicas pode contribuir para a prevenção do câncer?”, com o médico especialista em saúde pública Leandro dos Santos. O público-alvo foram as trabalhadoras terceirizadas do tribunal.
O Tribunal Regional da 13ª Região (PB) lançou uma cartilha com informações sobre o câncer de mama e a importância do rastreamento e do diagnóstico precoce.
Em Vitória (ES), ao chegarem ao TRT-17, as mulheres foram recepcionadas com folhetos informativos sobre a doença, um marcador de páginas e chocolate. Também foi feita uma campanha solidária para arrecadar produtos de higiene e cuidados pessoais para pacientes com câncer de um hospital local.
Já o TRT 24 (MS), em parceria com uma unidade móvel do Hospital de Amor de Campo Grande, realizou ação para servidoras e prestadoras de serviços com consultas, exames preventivos e orientações sobre a prevenção.
Câncer de mama é o mais comum em mulheres
De acordo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), esse é o câncer mais comum entre as mulheres não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Ele representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres. Para o Brasil, o risco estimado é de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.
O câncer de mama também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre mulheres no Brasil (14,23/100 mil). As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste.
A doença resulta da multiplicação de células anormais da mama, que forma um tumor que pode invadir outros órgãos. A maioria dos casos tem boa resposta ao tratamento, principalmente quando diagnosticado e tratado no início.
Vários são os fatores de risco, entre eles os hereditários ou genéticos, como o histórico familiar, ou questões como obesidade e sedentarismo.
Atenção aos sintomas é fundamental
O primeiro sinal da doença costuma ser a presença de um nódulo único, não doloroso e endurecido. Outros sintomas, porém, devem ser considerados, como dor mamária, secreção nos mamilos, alterações na pele das mamas, deformidade ou aumento da mama, gânglios aumentados nas axilas, vermelhidão e infecções.
A mamografia é o exame de rotina para identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas. Mulheres de 50 a 69 anos devem fazer o exame a cada dois anos, no mínimo, mas a investigação pode ser feita em qualquer idade por indicação médica, para avaliar alterações suspeita na mama. Essas e outras informações importantes estão disponíveis na cartilha produzida pelo Instituto Nacional do Câncer
(Andrea Magalhães e Carmem Feijó)
