Calendário para este primeiro semestre de 2025 também prevê serviço oferecido em outras cinco localidades da capital amazonense neste primeiro semestre.
Dando início ao calendário de atendimentos da temporada para este semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimentos na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, bairro Alvorada 1 (zona Centro-Oeste de Manaus). O serviço começou a ser ofertado no local no dia 7 de janeiro e vai até o dia 31 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma gratuita.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania, de modo a tornar efetivo o slogan “A Justiça mais perto de você”.
O casal formado pela técnica de enfermagem Rosilene da Silva Pereira, 49 e pelo agente de portaria Alex Mendes, 39, procurou o serviço do Justiça Itinerante na última sexta-feira (10), em busca da anular o divórcio entre ambos.
“Buscamos o serviço aqui pelo Justiça Itinerante e conseguimos, graças a Deus, o anulamento do nosso divórcio. Chegamos aqui às 10h e o atendimento foi bom e rápido. Só demorou mais porque o meu marido ainda teve que ir pegar um documento que havia esquecido em casa. Esse serviço é importante pela praticidade para a população, tendo em vista que há pessoas que não podem ir ao local ou sair de uma zona para outra”, disse Rosilene, que por volta de 11h30 já estava com tudo resolvido.
Para Alex Mendes, “o serviço do Justiça Itinerante é ótimo e rápido, há praticidade e ainda é gratuito”.
Gratuito e sem burocracia
Segundo explica o juiz coordenador Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” tem a expectativa de alcançar todas as zonas da capital amazonense, sem esquecer, também, simultaneamente, do interior do estado, que é sempre contemplado com as visitas do Núcleo mediante demanda de solicitação de atendimento, de modo que o serviço possa estar cada vez mais presente e ao alcance da população.
“E é sempre importante ressaltar que todos os serviços do Justiça Itinerante são totalmente gratuitos, com um atendimento desburocratizado e simplificado, de maneira a aproximar o Poder Judiciário da população, fazendo valer e efetivando o nosso slogan que é ‘a Justiça mais perto de você’. Aproveito para convocar a população amazonense, não só da capital, como também do interior, a comparecer aos nossos locais de atendimento”, disse ele, ressaltando que o calendário é divulgado nos meios normais de comunicação do Tribunal de Justiça.
O magistrado agradeceu o apoio da gestão do TJAM, na pessoa do presidente, desembargador Jomar Fernandes, do vice-presidente, desembargador Airton Gentil, e do corregedor desembargador Hamilton Saraiva.
Calendário
Na sequência do calendário do Justiça Itinerante, no período de 3 a 28 de fevereiro, os serviços atenderão ao bairro da Cidade Nova, na zona Norte, com a unidade móvel estacionada nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Tupinambá, 119.
No período de 6 de março a 4 de abril, a unidade móvel estará estacionada na área externa da Delegacia da Mulher, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 3395, bairro do Parque 10 de Novembro (zona Centro-Sul).
Posteriormente, entre os dias 7 e 30 de abril, os serviços do Núcleo serão oferecidos no bairro do Japiim, na zona Sul, com a unidade móvel estacionada nas dependências da Ulbra, localizada na Avenida Carlos Drummond, 1460, Conjunto Atílio Andreaza.
No mês de maio, entre os dias 5 e 30, os serviços serão oferecidos à população no espaço externo da faculdade Fametro, localizada na Av. Constantino Nery, 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
Concluindo as atividades do primeiro semestre do ano, entre os dias 2 de junho e 3 de julho, a unidade móvel do “Justiça Itinerante” estará posicionada no estacionamento do SEST/SENAT, localizado na Avenida Autaz Mirim, 10.118, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
Serviços
A “Justiça Itinerante” oferece acesso gratuito a atendimentos para divórcio consensual; guarda; pensão alimentícia e dissolução de união estável (com duas testemunhas), além de ação de cobrança no âmbito do Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos), e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil.
Para acessar os serviços é necessário estar munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
Paulo André Nunes
Fotos: Marcus Phillipe
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