Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo institui o Dia Estadual do Trabalhador Rural

O Judiciário
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​es rurais.

Valorizando aqueles que são responsáveis por produzir grande parte dos alimentos que chegam às mesas das pessoas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é o autor da Lei nº 6.451, de 22 de setembro de 2023, que institui o “Dia Estadual do Trabalhador Rural” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amazonas. A data, que deve ser comemorada em 25 de maio, tem como objetivo valorizar os trabalhadores rurais do Amazonas e reconhecer sua profissão e direitos.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem mais de 30,3 milhões de trabalhadores rurais em todo o país, incluindo empregados, contribuintes individuais, diaristas na agricultura, pecuária ou pesca, trabalhadores avulsos e segurados especiais, que abrangem agricultores, pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas que trabalham na agricultura.

O autor da Lei, Cristiano D’Angelo, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), destaca que o trabalho rural é fundamental para o desenvolvimento do país e os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico. Ele ressalta a importância de reconhecer e valorizar esses profissionais e apresentar à sociedade a importância do trabalho rural e seu papel fundamental no campo.

Mesmo com maquinários, automatização e tecnologias que auxiliam e facilitam o dia a dia do produtor, o trabalho rural ainda é árduo. Por isso, a data é uma homenagem aos trabalhadores do Estado, trazendo reflexão sobre a importância desse trabalho para o Amazonas e propondo respeito e valorização desses profissionais.

Além de produzir alimentos, os trabalhadores rurais também contribuem para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do Estado. Eles são responsáveis por manter a terra fértil e garantir a conservação da biodiversidade, o que é fundamental para a continuidade da produção agrícola e para a manutenção do equilíbrio ecológico.

O dia 25 de maio é uma homenagem a Fernando Ferrari, ex-deputado federal gaúcho que criou o Estatuto do Trabalhador Rural nos anos 1960. O Dia Nacional do Trabalhador Rural visa homenagear todos os que trabalham nas áreas rurais, campos e fazendas, como lavradores, agricultores, cuidadores de animais e pequenos produtores, que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e no desenvolvimento do setor agrícola do país. A data é uma oportunidade para refletir sobre as condições de trabalho no campo e, sobretudo, desenvolver ações e iniciativas que promovam melhorias para os trabalhadores rurais.  

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