O Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que prevê o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal para alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (15/5) e agora se tornará Lei. A iniciativa tem como objetivo garantir o curso de autodefesa para meninas no ambiente escolar, tendo em vista que o Brasil é o 5º país com maiores taxas de homicídio de mulheres e que, somente no ano passado, foram registradas 3.781 notificações de agressão ao gênero no Amazonas.
A deputada destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a violência contra a mulher é um problema grave e recorrente no país, e que é preciso tomar medidas para proteger as meninas desde cedo. Segundo ela, além de elevar a autoestima e a confiança das alunas, o ensino de defesa pessoal pode aumentar suas habilidades para reconhecer comportamentos ameaçadores e melhorar sua competência física, o que pode ajudá-las a resistir a ataques e até mesmo evitar que eles aconteçam.
Débora Menezes também lembrou que já houve casos de agressões a alunas dentro do ambiente escolar, o que reforça a importância de prepará-las para se defenderem e pedirem ajuda em situações de violência. A deputada é autora de uma Lei semelhante voltada às mulheres e acredita que a iniciativa pode contribuir para reduzir os índices de violência contra a mulher no estado.
Com a aprovação do PL, as alunas da rede estadual de ensino do Amazonas terão a oportunidade de aprender técnicas de defesa pessoal durante as aulas de educação física, o que pode ser fundamental para sua segurança e bem-estar. A Lei também visa promover a conscientização sobre a importância da prevenção e combate à violência contra a mulher desde cedo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e segura para as mulheres.
