CompartilheO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (5/1) um total de R$ 312.397.779,59 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A soma irá beneficiar 38.536 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O montante é referente às RPVs autuadas no mês de novembro.
O estado de Ceará receberá o maior valor: R$ 96.755.481,17, destinados a 8.737 beneficiários. Em seguida, vem Pernambuco, que terá R$ 75.695.748,15, a serem distribuídos entre 8.459 jurisdicionados.
Saques
Estão disponíveis para levantamento as RPVs inseridas no intervalo sequencial nº RPV 3.085.703 a 3.112.490. O saque deve ser realizado nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios/RPVs.
A exceção é para pagamentos que, por alguma restrição, tenham sido determinados o bloqueio pela Vara de origem.
Os dados bancários dos pagamentos (valor e conta) devem ser acessados na aba “RPV/PRC” dos sistemas PJe e CRETA, no dia seguinte ao do lançamento da “fase depósito em conta”, no sistema de processamento e pagamento do TRF5.
As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.Em caso de dificuldade de levantamento, após a data acima indicada, beneficiários e beneficiárias podem entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos seguintes canais de atendimento:
Banco do Brasil:Telefones: (81) 3425.7293 / (81) 3425.7295 / 0800 729 5678E-mail: [email protected]
Caixa Econômica Federal:Telefones: (81) 3419.2700 / (81) 3419.2702 / 0800 725 7474E-mail: [email protected]
Documentação
Para efetuar o saque, é preciso comparecer à agência, portando os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias).
Fonte: TRF5
Mais de R$ 310 milhões são liberados em RPVs nesta quinta (5/1)
