Na quarta-feira (22/05), o vereador Marcel Alexandre (PL) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Resolução n° 006/2024, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil em Manaus. A proposta tem como objetivo acompanhar, colaborar e fiscalizar a política governamental, os projetos e programas voltados à proteção e garantia dos direitos constitucionais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A Frente Parlamentar terá como missão promover estudos, debates e encontros para propor inovações na legislação e avaliar políticas públicas destinadas ao combate à exploração e abuso sexual infantil. Segundo o vereador, a criação dessa frente é necessária para combater esse crime, que rouba a infância de muitas crianças e as expõe à pornografia e à exploração sexual.
