20/06/2024 – Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a casa sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará (TRT-CE) foi iluminada com as cores do arco-íris, em sinal de respeito à diversidade. Essa ação é uma iniciativa do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho do Ceará.
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é comemorado em 28 de junho de cada ano, quando se celebra o sentimento de dignidade e igualdade das pessoas que apresentam identidades de gênero e orientações sexuais objeto de discriminação e que resultam na vulnerabilidade social desse grupo.
Para o juiz do trabalho Rafael Marcílio Xerez, a razão da existência de tal dia comemorativo é dar visibilidade e reforçar a necessidade de tratamento digno e igualitário às pessoas LGBTQIAPN+. “Lamentavelmente, nosso país continua a liderar, em nível mundial, estatísticas de violência homofóbica e transfóbica, inclusive com relação a homicídios, sendo igualmente alarmantes os dados a cerca de suicídio em razão de bullying motivado por questões de identidade de gênero e orientação sexual”, alerta o gestor regional do Programa de Equidade do TRT-CE.
O magistrado destaca também a importância da iluminação do prédio do TRT-CE com as cores da bandeira do arco-íris. “Serve como um símbolo, para toda a sociedade, de que a Justiça do Trabalho no Ceará reconhece a necessidade de proteção do direito à igualdade e à dignidade das pessoas LGBTQIAPN+, notadamente contra a discriminação negativa no ambiente de trabalho, ocorrida por ocasião da contratação ou da dispensa, bem como pela prática de assédio moral por razões de homofobia ou transfobia”.
Programa de Equidade
O Comitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-CE está inserido em um projeto nacional instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho. Tem por finalidade concretizar a garantia de um tratamento digno, tanto no âmbito processual como interno, a pessoas integrantes de grupos vulneráveis, em razão de discriminação negativa, por meio de ações concretas de sensibilização e educação de servidores e magistrados.
Direitos da população LGBTQIAPN+
Também em alusão ao Mês do Orgulho, o Programa de Equidade e a Escola Judicial do TRT-CE promovem a oficina “Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades”. O evento vai ocorrer nos dias 27 e 28 de junho, no auditório do TRT-CE, e está com inscrições abertas ao público em geral.
Serviço
Oficina “Direitos LGBTQIAPN+ e reconhecimento das diversidades”
Data e horário: 27/6/2024 (13h30 às 17h30) e 28/6/2024 (8h às 12h)
Carga horária: 8 horas
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estudantes e interessados em geral
Local: auditório da Escola Judicial do TRT da 7ª Região (Rua Vicente Leite, 1281, Anexo II, 4º Andar).
(Fonte: TRT da 7ª Região (CE))
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é comemorado em 28 de junho de cada ano.
