Ministério Público do Amazonas otimiza frota de veículos e promove mobilidade ao trabalho das Promotorias de Justiça no Interior do AM

O estudo de viabilidade econômica referente à otimização e renovação da frota de automóveis do MP prevê economicidade em até 80% dos recursos destinados à manutenção de carros
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última quarta-feira, 16, homologou a contratação de empresa para a renovação de sua frota veicular. A aquisição foi feita após um criterioso estudo econômico e operacional, a fim de garantir mobilidade ao trabalho do MPAM na capital e no interior do Estado, bem como estabelecer economicidade de até 80% em manutenção de seus veículos. A despesa anual estimada com manutenção básica dos carros era de meio milhão de reais.
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos informou que a depreciação dos automóveis do MPAM já alcançava a marca de uma década e que a última aquisição ocorreu há mais de cinco anos. Sendo assim, 30 veículos fabricados em 2012 serão leiloados, além de um Corolla Toyota ano 2005.
“A frota veicular do Ministério Público é obsoleta e está depreciada, por ser, em sua maioria, do ano de 2012. Cumprindo a previsão orçamentária – desde o exercício de 2020 – e um cronograma para a troca destes veículos, antevemos possíveis custos excessivos referentes à manutenção. Ademais, o MPAM precisa crescer para oferecer serviços eficientes à sociedade, principalmente no interior do Estado, que não contava com veículos, somente com algumas motocicletas. Essa ação facilitará o atendimento às diligências do MP no interior do Estado, principalmente na ação extrajudicial, na defesa dos Direitos transindividuais. Neste primeiro momento, 12 municípios serão alcançados com carros novos e seminovos, para que a Promotoria de Justiça (PJ) no Município tenha capacidade para o enfrentamento aos problemas sociais. A previsão para o ano de 2023 é que todas as PJs sejam estruturadas com capital tecnológico e humano”, explicou o SubProcurador-Geral de Justiça, George Pestana Vieira.
O processo de aquisição automotiva se deu por meio de pregão eletrônico, com ampla concorrência e divulgação, sendo realizado pelo site oficial da UNIÃO, o “compras.net”. Apenas duas empresas participaram deste processo, sendo a NISSAN e a TOYOTA. Entretanto, apenas a montadora TOYOTA decidiu seguir com o certame, cumprindo as respectivas exigências legais.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o MP está em plena ascensão Institucional no cenário nacional, considerando o cumprimento do planejamento estratégico estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a otimização dos recursos públicos e o crescimento exponencial, em curto período de tempo, possibilitando o pleno exercício de sua missão constitucional.
“A otimização da frota de veículos faz parte de um estudo denso e criterioso para gerar maior produtividade no trabalho desenvolvido por todas as promotorias de Justiça no Amazonas – em especial, as que ficam no interior – e o menor tempo gasto na locomoção. O plano de mobilidade estruturada é uma necessidade de adaptação às necessidades sociais”, destacou o PGJ.