A reestruturação física do MP tem capacidade para três Promotorias de Justiça no município
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, reinaugurou, hoje (06), as instalações da sede do Ministério Público, em Tefé. A cerimônia foi realizada às 10h, na Praça Santa Teresa, no Centro do Município.
Com expressiva participação popular, a solenidade reuniu membros, servidores e diversas autoridades locais e estaduais.
Segundo o PGJ, é fundamental que as Promotorias de Justiça (PJ) tenham uma sede própria, com espaço físico adequado para receber o cidadão.
“Eu não tive a oportunidade de trabalhar numa sede própria, de dizer que tinha um local para receber cada um de vocês, cidadãos. Cada vez que venho a uma inauguração é um momento de muita emoção pra mim, muita emoção mesmo. Saber que podemos receber, não só as autoridades do Município, mas as pessoas que necessitam do Ministério Público”, comemorou o Procurador-Geral de Justiça.
Para o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, titular da 1ª PJ de Tefé, o investimento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em infraestrutura no interior do Estado, mais do que a garantia de melhores condições de trabalho para membros e servidores, representa o compromisso da Instituição com a população amazonense.
“Cumprimento o Dr. Alberto Nascimento, responsável por esta interiorização, que não vem medindo esforços para aproximar o Ministério Público da população. Hoje é um dia de satisfação, de concretização, de felicidade. O MP, com a reforma e reinauguração dessa sede, reafirma seu compromisso com a população amazonense. Essa sede nova simboliza um MP forte, próximo da sociedade, aberto sempre ao público, visando, sempre, o interesse público e a efetivação de direitos”, disse o Promotor de Justiça.
O presidente da Câmara Municipal de Tefé, Arnaldo Nascimento da Silva, que representou o prefeito municipal, Nicson Marreira Lima, destacou relevância do trabalho do Ministério Público, especialmente para o extrato social que tem dificuldade de acesso à Justiça.
“Sabemos que a Promotoria é para aonde vão, no momento da aflição, os humildes, as pessoas necessitadas, na hora da dificuldade. Obrigado pela trabalho que o Ministério Público vem fazendo na nossa cidade e por tudo que vocês planejam de melhor para os humilde e para as pessoas que precisam na hora da dificuldade”, disse o residente da Câmara Municipal de Tefé, Arnaldo Nascimento da Silva.
O Defensor público-geral, Ricardo Paiva, defendeu uma atuação harmônica do Ministério Público e Defensoria Pública, lembrando que, onde não há defensor público, demandas individuais são atendidas pelo MPAM.
“A interiorização do MPAM, dotando as unidades de execução de infraestrutura predial, tecnológica e pessoal, torna possível a consolidação do ideário de busca e efetivação dos direitos. A reinauguração da Promotoria de Justiça torna, cada vez mais, Tefé em um polo de efetivação de direitos”, ressaltou o Promotor de Justiça Daniel Rocha de Oliveira, titular da 2ª PJ.
Ao longo de 2022, quatro promotorias de Justiça foram inauguradas ou passaram por reformas, sendo a Promotoria de Tefé a quinta a ser inaugurada nesta gestão. As previsões para o ano de 2023 são mais dez obras no interior do Estado.