A ação terá início em fevereiro de 2023 e aproximará Ministério Público do Amazonas e Sociedade
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Projeto “Ouvidoria Itinerante”, se prepara para o início das atividades de 2023 indo ao encontro do cidadão. O objetivo é promover o acesso à justiça e levar conhecimento à população, sobre direitos básicos para uma vida digna. Os primeiros municípios que receberão as equipes do projeto, integram a Região Metropolitana de Manaus.
Abrindo as atividades no mês de fevereiro, a primeira localidade atendida será Iranduba (36,3 km de Manaus) e em seguida Manacapuru (70.66 km de Manaus). Já no mês de março, a Ouvidoria Itinerante chega ao município de Novo Airão (194,8 km de Manaus). Os comunitários terão acesso às palestras, orientações e atendimentos em relação a diversas áreas de atuação do Ministério Público Estadual, como direito à educação, saúde, família, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, direitos do consumidor, meio ambiente, entre outros.
Em cada município será montada uma estrutura em lugares estratégicos, como parques, praças e escolas, visando promover uma aproximação maior do órgão com a sociedade. Dessa forma, a Ouvidoria Itinerante será um instrumento de acesso aos direitos e à justiça.
“A Procuradora de Justiça, Jussara Pordeus e Silva destaca que “A Ouvidoria Itinerante será um canal transformador de estímulo à participação social, disseminação de informações, conscientização popular, constituindo- se em instrumento garantidor da democratização e da ampliação dos direitos do cidadão. Por ser um canal participativo capaz de produzir a vocalização coletiva e/ou individual, pode promover uma postura ativa do cidadão, tendo como propósito o de avançar na democratização da gestão pública brasileira, abrindo espaço para uma participação consciente e mobilizada, para o fortalecimento do controle social e do acesso à informação, independentemente das condições adversas em que as populações vulneráveis se encontram.A Ouvidoria Itinerante desempenha, portanto, um papel importantíssimo, pois congrega a comunicação e a escuta qualificada com o respeito à diversidade e à cultura desses territórios vulneráveis.” explicou a procuradora.
